O Processo Seletivo Público Simplificado n.º 001/2024, lançado pela Prefeitura Municipal de Blumenau, é uma excelente oportunidade para profissionais interessados em atuar na área da educação. O processo seletivo, regido pela Secretaria Municipal de Educação do município catarinense, busca a contratação temporária de pessoal para suprir a ausência de servidores afastados e atender a convênios e programas de caráter emergencial. Este artigo fornecerá um guia detalhado com todas as informações necessárias para aqueles que desejam se candidatar, incluindo requisitos, etapas do processo e conteúdo programático das provas.
Sobre o Órgão e a Banca Organizadora
A Prefeitura Municipal de Blumenau, localizada no estado de Santa Catarina, administra um dos principais polos econômicos, culturais e educacionais da região. A Secretaria Municipal de Educação de Blumenau é reconhecida pelo seu comprometimento com a qualidade do ensino e a implementação de projetos educacionais inovadores. Esta secretaria é responsável por diversas escolas e centros de educação infantil do município, atuando diretamente na formação e desenvolvimento de milhares de crianças e jovens.
A banca organizadora do processo seletivo é a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). A FURB é uma instituição pública de ensino superior, com ampla experiência em conduzir concursos públicos e processos seletivos. Com um histórico de organização impecável, a banca costuma aplicar provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, conhecidas por sua abordagem prática e exigência de conhecimentos específicos. As provas da FURB são, em geral, bem estruturadas, apresentando questões de múltipla escolha que cobrem conhecimentos em áreas relevantes ao cargo em questão.
Objetivo do Processo Seletivo
O objetivo deste processo seletivo é a contratação temporária de profissionais para ocupar cargos na Secretaria Municipal de Educação de Blumenau durante o ano letivo de 2025. A seleção visa suprir a falta de servidores em decorrência de licenças previstas em lei, afastamentos por auxílio-doença, nomeações para cargos comissionados, e demais situações que requerem preenchimento temporário das funções. Além disso, o processo seletivo permitirá que profissionais sejam alocados em projetos e convênios específicos, além de atender a situações emergenciais na área da educação.
Cargos e Vagas
1. Coordenador Pedagógico
- Requisitos: Licenciatura Plena em Pedagogia com ênfase em gestão educacional ou Licenciatura Plena com pós-graduação em gestão educacional (mínimo 360 horas). Experiência mínima de 2 anos em docência na Educação Básica.
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Salário: R$ 4.580,57.
- Auxílio Alimentação: R$ 850,00 (para os servidores que atenderem aos requisitos da Lei Complementar n.º 1495/2023).
2. Professor de Alemão
- Requisitos: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Alemão.
- Carga Horária: Pode variar entre 10 a 40 horas semanais, conforme a necessidade da administração.
- Salários:
- 40 horas: R$ 4.580,57.
- 30 horas: R$ 3.435,43.
- 20 horas: R$ 2.290,28.
- 10 horas: R$ 1.145,14.
- Auxílio Alimentação: R$ 850,00 (para os servidores que atenderem aos requisitos da Lei Complementar n.º 1495/2023).
3. Professor de Anos Iniciais
- Requisitos: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior.
- Carga Horária: Pode variar entre 10 a 40 horas semanais, conforme a necessidade da administração.
- Salários:
- 40 horas: R$ 4.580,57.
- 30 horas: R$ 3.435,43.
- 20 horas: R$ 2.290,28.
- 10 horas: R$ 1.145,14.
- Auxílio Alimentação: R$ 850,00 (para os servidores que atenderem aos requisitos da Lei Complementar n.º 1495/2023).
4. Professor de Arte
- Requisitos: Licenciatura Plena em Artes, Educação Artística, Artes Visuais, Artes Plásticas, Teatro/Artes Cênicas, Música ou Dança.
- Carga Horária: Pode variar entre 10 a 40 horas semanais, conforme a necessidade da administração.
- Salários:
- 40 horas: R$ 4.580,57.
- 30 horas: R$ 3.435,43.
- 20 horas: R$ 2.290,28.
- 10 horas: R$ 1.145,14.
- Auxílio Alimentação: R$ 850,00 (para os servidores que atenderem aos requisitos da Lei Complementar n.º 1495/2023).
5. Professor Intérprete de Libras
- Requisitos: Frequência no 6º semestre ou posterior em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Libras ou curso específico de Libras (mínimo 120 horas).
- Carga Horária: Pode variar entre 10 a 40 horas semanais, conforme a necessidade da administração.
- Salários:
- 40 horas: R$ 4.580,57.
- 30 horas: R$ 3.435,43.
- 20 horas: R$ 2.290,28.
- 10 horas: R$ 1.145,14.
- Auxílio Alimentação: R$ 850,00 (para os servidores que atenderem aos requisitos da Lei Complementar n.º 1495/2023).
Cronograma de Inscrições e Demais Datas
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital | 03/09/2024 |
| Período de solicitação de impugnação do Edital | 04/09/2024 a 05/09/2024 |
| Resposta às solicitações de impugnação do Edital | 16/09/2024 |
| Período de inscrições | 18/09/2024 a 10/10/2024 |
| Período de entrega dos títulos | 18/09/2024 a 10/10/2024 |
| Período de entrega dos documentos PcD | 18/09/2024 a 10/10/2024 |
| Período de solicitação de condições especiais para a prova | 18/09/2024 a 10/10/2024 |
| Período de pedido de isenção da taxa de inscrição | 18/09/2024 a 22/09/2024 |
| Resposta aos pedidos de isenção da taxa de inscrição | 01/10/2024 |
| Período de recurso da isenção da taxa de inscrição | 02/10/2024 a 03/10/2024 |
| Resposta aos recursos da isenção da taxa de inscrição | 09/10/2024 |
| Último dia de pagamento da taxa de inscrição | 11/10/2024 |
| Divulgação das inscrições deferidas | 15/10/2024 |
| Período de recurso das inscrições indeferidas | 16/10/2024 a 17/10/2024 |
| Resposta aos recursos das inscrições indeferidas | 23/10/2024 |
| Homologação das inscrições | 23/10/2024 |
| Divulgação do local e salas da prova objetiva | 24/10/2024 |
| Prova objetiva | 03/11/2024 |
| Divulgação do gabarito e do caderno de prova | 04/11/2024 |
| Período de recurso da prova objetiva | 05/11/2024 a 06/11/2024 |
| Resposta aos recursos da prova objetiva | 19/11/2024 |
| Resultado preliminar da prova de títulos | 19/11/2024 |
| Período de recurso da prova de títulos | 20/11/2024 a 21/11/2024 |
| Resposta aos recursos da prova de títulos | 27/11/2024 |
| Resultado preliminar | 27/11/2024 |
| Período de recurso do resultado preliminar | 28/11/2024 a 29/11/2024 |
| Resposta aos recursos do resultado preliminar | 05/12/2024 |
| Resultado final | 06/12/2024 |
Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição para o processo seletivo foi fixada em R$ 150,00 para todos os cargos. A inscrição deve ser realizada via internet, no site da FURB, onde o candidato deverá preencher o formulário eletrônico e efetuar o pagamento por meio de boleto bancário ou Cobrança PIX. O período de inscrição foi determinado entre os dias 18 de setembro e 10 de outubro de 2024, com o último dia para pagamento da taxa de inscrição sendo o dia 11 de outubro de 2024.
Existem isenções previstas para algumas situações específicas, como:
- Doador de sangue: Devem apresentar declaração ou carteira de doador que comprove, no mínimo, duas doações realizadas nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital.
- Candidato sem renda: Deve anexar declaração de que não possui outra fonte de renda, não ocupa cargo público, e apresentar a carteira de trabalho digital.
- Doadora de leite materno: Deve comprovar, com declaração da entidade em que foram realizadas as doações, ao menos três doações realizadas nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital.
- Prestadores de serviços à Justiça Eleitoral: Devem apresentar documento emitido pela Justiça Eleitoral comprovando a prestação de serviços em duas eleições consecutivas anteriores à publicação do edital.
Os candidatos que se enquadrarem nas situações acima devem requerer a isenção da taxa de inscrição no período determinado, anexando a documentação comprobatória no formato PDF.
Localização e Aplicação da Prova
As provas objetivas do processo seletivo serão realizadas na cidade de Blumenau, Santa Catarina. No entanto, se houver indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade, os exames poderão ser aplicados em escolas de municípios vizinhos. Os locais e salas de aplicação da prova objetiva serão divulgados no dia 24 de outubro de 2024, no site da FURB. Recomenda-se que os candidatos cheguem ao local da prova com uma antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento de identidade oficial original e caneta fabricada em material transparente, com tinta azul ou preta.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será composto por duas etapas:
- Prova Objetiva: De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva será composta por 40 questões de múltipla escolha, distribuídas nas áreas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Legislação Educacional, e Conhecimentos Específicos. O valor total da prova é de 10,00 pontos.
- Prova de Títulos: De caráter facultativo, a Prova de Títulos será somada à nota da Prova Objetiva. Os títulos devem ser apresentados no período de inscrição e variam de acordo com o cargo pretendido, podendo incluir diplomas de doutorado, mestrado, especialização e licenciatura.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático para a prova objetiva é especificado no edital e inclui os seguintes tópicos:
- Língua Portuguesa: Abordará temas de gramática, interpretação de textos, compreensão textual, vocabulário, concordância verbal e nominal, regência, crase, pontuação, entre outros.
- Conhecimentos Gerais e Legislação Educacional: Esta seção incluirá tópicos relacionados à legislação que rege a educação no município, como a Lei Orgânica de Blumenau, a Lei Complementar n.º 660/2007, a Lei Ordinária n.º 7.564/2010, entre outras legislações pertinentes ao setor da educação. Além disso, serão explorados temas contemporâneos relevantes para a educação e questões de políticas públicas no contexto municipal e nacional.
- Conhecimentos Específicos: Esta área variará conforme o cargo pretendido, envolvendo conhecimentos detalhados e específicos sobre a disciplina ou área de atuação.
Os candidatos devem se preparar cuidadosamente para a prova objetiva, pois ela terá caráter eliminatório e classificatório. Para ser considerado aprovado, é necessário alcançar uma pontuação mínima conforme os critérios estabelecidos no edital.
Documentação Necessária para a Investidura no Cargo
Os candidatos aprovados no processo seletivo deverão apresentar a seguinte documentação no ato da investidura:
- Nacionalidade brasileira ou equiparada;
- Gozo dos direitos políticos;
- Quitação com as obrigações militares e eleitorais;
- Idade mínima de 18 anos;
- Aptidão física e mental conforme legislações vigentes;
- Documento de identidade e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de antecedentes criminais da comarca de Blumenau, entre outros documentos especificados no edital.
É importante destacar que a não apresentação dos documentos exigidos acarretará a desclassificação do candidato.
Acessibilidade e Condições Especiais
O processo seletivo da Prefeitura de Blumenau garante condições especiais para pessoas com deficiência (PcD). Conforme o edital, ficam reservadas 20% das vagas de cada cargo para candidatos com deficiência. Para concorrer nessas condições, o candidato deverá declarar a deficiência durante a inscrição e apresentar laudo médico que ateste a natureza da deficiência.
Além disso, candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova, como prova em Libras ou atendimento diferenciado devido a crenças religiosas, devem solicitar durante o período de inscrição. Candidatas lactantes também poderão solicitar condições especiais para amamentação durante a prova.
Recursos e Resultado Final
Os candidatos poderão interpor recursos em diferentes etapas do processo seletivo, incluindo:
- Indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;
- Indeferimento do pedido de vagas reservadas para PcD;
- Gabarito e questões da prova objetiva;
- Resultado preliminar da Prova de Títulos;
- Resultado preliminar do processo seletivo.
Todos os recursos deverão ser realizados por meio do site da FURB, respeitando os prazos previstos no edital. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 6 de dezembro de 2024, no site da FURB, contendo a classificação final dos candidatos.
Considerações Finais
O processo seletivo da Prefeitura de Blumenau oferece uma ótima oportunidade para profissionais da educação interessados em atuar na rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação busca profissionais qualificados e empenhados para contribuir com a qualidade do ensino na cidade. Com uma ampla variedade de cargos, salários atrativos e um processo bem estruturado, este edital é uma oportunidade imperdível para quem deseja ingressar na área de educação de Blumenau.
Este artigo procurou detalhar todas as etapas, requisitos e informações importantes relacionadas ao processo seletivo, facilitando o entendimento para aqueles que desejam se inscrever. Lembre-se de se preparar adequadamente para as etapas do processo, ler atentamente o edital completo e seguir todas as orientações fornecidas pela banca organizadora.
Boa sorte aos candidatos!