Concurso TRT 10ª Região: Guia Completo para o Certame

1. Sobre o Concurso

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) anunciou a abertura de um novo concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Esse certame é uma oportunidade única para quem busca estabilidade, excelente remuneração e a oportunidade de trabalhar em uma instituição que desempenha papel fundamental na garantia dos direitos trabalhistas no Brasil.

Com cargos distribuídos entre o Distrito Federal e o Tocantins, o concurso é uma excelente oportunidade tanto para profissionais com nível superior específico quanto para aqueles com graduação em qualquer área. Abaixo, detalharemos todas as informações essenciais para que você possa se preparar com máxima eficiência para esse certame.

2. Sobre o TRT 10ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) é responsável pela jurisdição no Distrito Federal e no Estado do Tocantins. Sua principal função é julgar questões relacionadas às relações de trabalho e emprego, garantindo que as normas trabalhistas sejam cumpridas.

Função e Importância do TRT 10ª Região

  • Resolução de conflitos entre empregadores e empregados.
  • Julgamento de processos trabalhistas, incluindo pedidos de rescisão, indenizações e direitos não cumpridos.
  • Garantia do cumprimento das normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
  • Contribuição para um ambiente de trabalho justo e equilibrado.

Além de ser uma instituição de grande relevância social, o TRT 10 é conhecido por seu ambiente profissional estruturado, que valoriza os servidores e oferece condições adequadas de trabalho.

3. Banca Organizadora: CEBRASPE

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), anteriormente conhecido como CESPE/UnB, foi escolhido como organizador deste concurso.

Características da Banca CEBRASPE

  • Método Cespe (Certo/Errado): A banca utiliza um sistema de correção onde cada questão errada anula uma certa. Isso exige máxima atenção e precisão dos candidatos.
  • Provas Discursivas Rigorosas: Questões dissertativas e redações geralmente demandam alto grau de argumentação e domínio do conteúdo.
  • Conteúdo Abrangente: O CEBRASPE costuma cobrar conteúdos amplos, especialmente nas áreas de legislação, português e conhecimentos específicos.
  • Perguntas Interdisciplinares: Muitas vezes, questões exigem interpretação e ligação entre diferentes disciplinas.

Dica para se preparar para a banca: Foque em provas anteriores do CEBRASPE para concursos de tribunais e pratique bastante a resolução de questões no estilo Certo/Errado.

4. Cargos Oferecidos, Salários e Vagas

Analista Judiciário (Nível Superior)

  • Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
  • Remuneração Inicial: R$ 13.994,78 (exceto Oficial de Justiça Avaliador, que possui gratificação adicional).
  • Escolaridade/Requisitos Gerais: Diploma de nível superior na área específica, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, com registro profissional no conselho correspondente (quando aplicável).

Cargos Disponíveis:

Cargo/Área/EspecialidadeLocalidadeRequisitos Específicos
Administrativa – ContabilidadeDistrito FederalGraduação em Contabilidade + Registro no Conselho Regional de Contabilidade
Apoio Especializado – ArquiteturaDistrito FederalGraduação em Arquitetura + Registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo
Apoio Especializado – ArquivologiaDistrito FederalGraduação em Arquivologia + Registro Profissional
Apoio Especializado – Comunicação SocialDistrito FederalGraduação em Comunicação Social
Apoio Especializado – Enfermagem do TrabalhoDistrito FederalGraduação em Enfermagem + Pós-graduação em Enfermagem do Trabalho + Registro no Conselho Regional de Enfermagem
Apoio Especializado – Engenharia (Civil)Distrito FederalGraduação em Engenharia Civil + Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
Apoio Especializado – EstatísticaDistrito FederalGraduação em Estatística + Registro no Conselho Regional de Estatística
Apoio Especializado – HistóriaDistrito FederalGraduação em História
Apoio Especializado – Medicina (Cardiologia)Distrito FederalGraduação em Medicina + Pós-graduação em Cardiologia + RQE em Cardiologia no Conselho Regional de Medicina
Apoio Especializado – Serviço SocialDistrito FederalGraduação em Serviço Social + Registro no Conselho Regional de Serviço Social
Apoio Especializado – Tecnologia da InformaçãoDistrito FederalGraduação na área de Informática ou qualquer curso superior + Pós-graduação em Informática
JudiciáriaDistrito Federal e TocantinsGraduação em Direito
Judiciária – Oficial de Justiça AvaliadorDistrito Federal e TocantinsGraduação em Direito + Gratificação de Atividade Externa (GAE) de R$ 2.040,91 (remuneração total: R$ 16.035,69)

Técnico Judiciário (Nível Superior)

  • Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
  • Escolaridade/Requisitos Gerais: Diploma de graduação em qualquer área fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
  • Remuneração Inicial:
    • Administrativa: R$ 8.529,65
    • Agente da Polícia Judicial: R$ 8.529,65 + Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) de R$ 1.243,91 (Remuneração Total: R$ 9.773,56)

Cargos Disponíveis:

Cargo/Área/EspecialidadeLocalidadeRequisitos Específicos
AdministrativaDistrito Federal e TocantinsGraduação em qualquer área
Administrativa – Agente da Polícia JudicialDistrito Federal e TocantinsGraduação em qualquer área + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” ou superior

5. Cronograma de Inscrição e Datas Importantes

EventoData/Período
Período de inscrições e solicitação de isenção de taxa27/12/2024 a 17/01/2025 (10h do primeiro dia às 18h do último dia)
Verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio20 e 21/01/2025 (10h às 18h)
Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa24 a 26/01/2025 (10h às 18h)
Prazo para recursos contra indeferimento da isenção de taxa25 e 26/01/2025 (10h às 18h)
Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa31/01/2025
Data final para pagamento da taxa de inscrição04/02/2025
Relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para PcD11/02/2025
Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado11 a 13/02/2025 (10h às 18h)
Prazo para recursos contra indeferimento de PcD e atendimento especializado12 e 13/02/2025 (10h às 18h)
Relação final dos candidatos com inscrição deferida para PcD20/02/2025
Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado20/02/2025
Divulgação do edital informando os locais de prova28/02/2025
Aplicação das provas objetivas e discursivas16/03/2025
Consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas18 a 20/03/2025 (19h do primeiro dia às 18h do último dia)
Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva18/03/2025
Prazo para recursos sobre gabaritos preliminares e padrão de respostas discursiva19 e 20/03/2025 (10h às 18h)
Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas21/03/2025
Divulgação do resultado final nas provas objetivas e provisório na discursiva14/04/2025

6. Taxa de Inscrição

As taxas de inscrição variam conforme o cargo pretendido:

  • R$ 120,00 para cargos de Analista Judiciário.
  • R$ 90,00 para cargos de Técnico Judiciário.

O pagamento da taxa deve ser efetuado dentro do prazo estabelecido no cronograma, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no ato da inscrição.

7. Provas e Local de Realização

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de:

  • Brasília/DF
  • Palmas/TO

Em casos excepcionais, se não houver locais suficientes para aplicação das provas, os exames poderão ser realizados em cidades próximas.

Teste de Aptidão Física: Apenas para o cargo de Técnico Judiciário – Agente de Polícia Judicial, que ocorrerá em Brasília/DF ou Palmas/TO.

8. Estrutura das Provas

As provas do concurso TRT 10 serão compostas por duas etapas principais para a maioria dos cargos:

8.1. Prova Objetiva

  • Número de questões: Varia conforme o cargo.
  • Formato: Certo/Errado (método CESPE).
  • Áreas comuns para todos os cargos:
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Lógico
    • Noções de Informática
    • Ética no Serviço Público
    • Regimento Interno do TRT 10ª Região

8.2. Prova Discursiva

  • A prova discursiva poderá ser uma redação dissertativa ou uma questão discursiva sobre temas específicos da área do cargo.
  • Geralmente avalia a capacidade de argumentação, coesão textual e domínio do conteúdo.

9. Conteúdo Programático

O conteúdo programático varia de acordo com cada cargo, mas, de forma geral, inclui:

  • Língua Portuguesa: Interpretação de textos, gramática, coesão e coerência.
  • Raciocínio Lógico-Matemático: Operações matemáticas, lógica proposicional, análise combinatória.
  • Direito Constitucional: Princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado.
  • Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública, Lei 8.112/90.
  • Legislação Específica: Normas do TRT 10ª Região, regimento interno.
  • Conhecimentos Específicos: Varia de acordo com cada especialidade (contabilidade, medicina, tecnologia, etc.).

10. Requisitos para Investidura nos Cargos

Para tomar posse no cargo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

  • Ser aprovado no concurso.
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para homens).
  • Apresentar aptidão física e mental para o cargo.
  • Possuir a escolaridade exigida para o cargo.
  • Apresentar certidões negativas criminais e cíveis.

11. Dicas de Preparação

  • Organize um cronograma de estudos com base no conteúdo programático.
  • Resolva provas anteriores do CEBRASPE.
  • Estude diariamente com foco nas disciplinas mais cobradas.
  • Faça simulados periódicos para avaliar seu desempenho.
  • Cuide da saúde mental e física, especialmente se for prestar o teste físico para Agente de Polícia Judicial.

12. Considerações Finais

O concurso do TRT 10ª Região representa uma grande oportunidade para ingressar no serviço público com excelente remuneração e estabilidade profissional. Com a banca CEBRASPE à frente da organização, é importante focar na preparação estratégica, aliando teoria, prática e simulados.

Se você busca um futuro promissor no serviço público, essa pode ser a sua chance. Dedique-se, mantenha a disciplina e vá em busca da sua aprovação!

Boa sorte!