O Concurso Público promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE – PI) visa o preenchimento de 10 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de Procurador do Estado Substituto. A seleção possui diversas etapas e informações importantes que você precisa conhecer.
Vagas e Requisitos
As 10 vagas disponíveis incluem cotas reservadas para candidatos definidos como AC, PCD e PNP, de acordo com os itens especificados no edital. Para participar, é imprescindível que o candidato possua:
- Diploma de bacharel em Direito, concluído em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado.
- Documento comprobatório de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Remuneração
Os profissionais aprovados serão remunerados com o valor mensal de R$ 32.319,67.
Inscrições
O período de inscrições será realizado através do site do CEBRASPE, com início às 10h do dia 2 de maio de 2025 e encerramento às 18h do dia 2 de junho de 2025. A taxa de participação está fixada em R$ 250,00.
Para os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa, as inscrições para tal benefício deverão ser realizadas no período de 2 a 9 de maio de 2025, até às 18h (horário oficial de Brasília/DF).
Etapas da Seleção
A seleção será composta pelas seguintes fases:
| Fase | Data Prevista |
|---|---|
| Prova Objetiva | 13 de julho de 2025 |
| Prova Subjetiva e Prova Prática | 17 de agosto de 2025 |
| Avaliação de Títulos | Etapa subsequente às provas |
As avaliações abrangerão diversos temas relacionados ao Direito e à legislação.
Validade do Concurso
O concurso terá validade de dois anos a partir da publicação do ato de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, por decisão do Procurador-Geral do Estado.
Banca Examinadora
A organização do concurso está sob a responsabilidade do CEBRASPE (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), conhecido nacionalmente pela realização de concursos de alto nível. Uma característica marcante das provas elaboradas pela banca é o estilo de correção conhecido como “certo ou errado”. Nesse formato, cada assertiva é julgada individualmente, e um erro pode anular um acerto, exigindo atenção redobrada dos candidatos.
O CEBRASPE costuma cobrar questões que exigem interpretação apurada dos enunciados, além de um domínio conceitual profundo sobre os temas jurídicos. Portanto, não basta decorar conteúdos; é necessário compreender a teoria e saber aplicá-la de maneira analítica. Na fase discursiva, o rigor é ainda maior: serão exigidas respostas bem articuladas, com uso da norma culta da língua portuguesa e fundamentação jurídica sólida. Para a fase prática, os candidatos devem demonstrar capacidade de elaborar peças jurídicas compatíveis com a atuação de um Procurador do Estado.
Sobre a Atuação na Procuradoria Geral do Estado do Piauí
Após a aprovação e posse, o novo Procurador do Estado Substituto será responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Estado do Piauí, atuando em processos relacionados a diferentes áreas do Direito, como administrativo, civil, tributário, constitucional, entre outros.
A rotina de trabalho envolve, principalmente, elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais, defesa do Estado em ações judiciais nas mais diversas instâncias, e assessoria aos órgãos da administração pública estadual. Também fazem parte das atribuições o acompanhamento de audiências, participação em sustentações orais e atuação preventiva para evitar litígios que possam causar prejuízos ao ente público. O trabalho costuma ser cheio de movimento, traz desafios constantes e exige que a pessoa esteja sempre atualizada com as mudanças na lei e nas decisões dos tribunais.
A estrutura da PGE do Piauí é séria e acolhedora, com boas instalações para o trabalho e programas contínuos de capacitação que impulsionam o crescimento dos seus membros. Quem quer garantir uma vaga precisa começar a se preparar o quanto antes, sem deixar para depois. Como as provas do CEBRASPE exigem não apenas conhecimento teórico, mas também habilidade de interpretação e análise crítica, é recomendável estudar com materiais atualizados e treinar bastante com questões da banca.
Quem quer mesmo se dar bem na prova precisa montar um cronograma de estudos que contemple todas as matérias do edital. Organizar simulados regulares, tanto de questões objetivas quanto de peças práticas e questões discursivas, ajuda a ganhar rapidez e traçar melhores estratégias para o dia da prova. Não se esqueça também de reservar tempo para a leitura de jurisprudência recente e dos principais informativos dos tribunais superiores, uma vez que o CEBRASPE costuma cobrar atualidades jurídicas em suas provas.
Manter uma rotina equilibrada, que envolva estudo, revisão e prática de exercícios, contribui para a assimilação do conteúdo e o fortalecimento da confiança até a data da prova.
Por Que Vale a Pena?
Ingressar na Procuradoria Geral do Estado do Piauí é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade, excelente remuneração e a possibilidade de atuar em um cargo de alta relevância jurídica. A carreira também abre portas para quem busca crescer continuamente, seja conquistando promoções ou investindo em novas especializações dentro da própria empresa.
Este concurso representa não apenas a chance de assumir um cargo público de prestígio, mas também de construir uma carreira sólida a serviço do interesse público, participando diretamente da defesa e da construção de políticas públicas para o Estado do Piauí. Se você busca desafios jurídicos de grande envergadura e deseja fazer a diferença na administração pública, esta é a sua oportunidade.