Essa notícia foi publicada em 24 de outubro de 2022
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou edital nº 1/2022 referente a abertura de concurso público para provimento de 05 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Do cargo
As cinco vagas serão divididas em: três de ampla concorrência, uma para candidato com deficiência e uma para candidato negro.
A remuneração será de R$24.221,17 e os requisitos para investidura são possuir diploma de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), estar regularmente inscrito na OAB, no momento da inscrição, e possuir, pelo menos, dois anos de prática forense.
Etapas e cronograma
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 27 de outubro no site da banca organizadora, se encerrando no dia 25 de novembro, com taxa de participação de R$300,00.
O concurso contará com cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, exame psicotécnico, provas orais e prova de títulos.
Prova objetiva – De caráter eliminatório e classificatório
- Grupo I – Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário: 25 questões;
- Grupo II – Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal: 25 questões;
- Grupo III – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário: 25 questões;
- Grupo IV – Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública: 25 questões;
Provas discursivas – De caráter eliminatório e classificatório
- Disciplinas constantes dos Grupos I e III: 3 questões e 1 peça processual civil;
- Disciplinas constantes dos Grupos II e IV: 3 questões e 1 peça processual de matéria criminal;
Exame psicotécnico – De caráter eliminatório
Provas orais – De caráter eliminatório e classificatório
- Grupo I – Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Grupo II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
- Grupo III – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
- Grupo IV – Direito da Criança e do Adolescente, Tutela Coletiva, Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Prova de títulos – De caráter classificatório
Último concurso
O último certame para o cargo de Defensor Público Substituto, de nível superior, ocorreu em 2017, ofertando de 05 vagas, e foi organizado pela VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista).