Concurso Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Essa notícia foi publicada em 14 de dezembro de 2020

O planejamento para o novo concurso da Polícia Civil já foi concluído, e o pedido de 1.514 vagas enviado para o governo do Estado. Vale ressaltar que, no dia 9 de novembro, a Comissão de Segurança Pública aprovou, em 2° sessão, a proposição 7.660/2020, cujo teor é reivindicar que o governo autorize, em caráter de urgência, a realização do concurso para a PC MG.

A urgência requerida pelo órgão se deve à falta de servidores no quadro de pessoal. Conforme informação repassada pelo chefe da Polícia Civil MG, Wagner Pinto de Souza, atualmente são 7.444 cargos vagos. Desses, 4.696 são relativos ao cargo de Investigador, 1.448 ao de Escrivão, 895 Delegados, 99 Médicos Legistas e 306 Peritos.

O pedido enviado ao governo do Estado propõe que as 1.514 vagas sejam distribuídas da seguinte maneira:

• 689 vagas para Investigador;
• 317 vagas para Escrivão;
• 201 vagas para Delegado;
• 160 vagas para Técnico Assistente;
• 80 vagas para Analista;
• 51 vagas para Perito;
• 16 vagas para Médico Legista;

Últimos concursos

Em 2018 a PC MG realizou concursos para o cargo de Delegado (76 vagas) e Escrivão (119 vagas). Conforme anúncio do governador, Romeu Zema, em 2021 serão nomeados 109 candidatos aprovados e excedentes no concurso de 2018, sendo 76 Escrivães e 33 Delegados. Para os demais cargos a seleção mais recente ocorreu em 2013, mediante publicação de 4 editais. Na ocasião foram ofertadas 121 vagas para Médico Legista, 95 para Perito Criminal, 100 para Analista e 866 para Técnico Assistente.

Remuneração

Todos os cargos possuem nível de acesso, e, conforme avanço em níveis e classes, o servidor terá seu subsídio aumentado. Além disso, alguns cargos da PC MG adotam modalidade de trabalho de 30 ou 40 horas semanais, com remuneração proporcional. Confira nas tabelas abaixo a remuneração de cada cargo.

Requisitos e principais atribuições

Delegado: para tomar posse é necessário possuir título de bacharel em Direito, com diploma ou certidão expedida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. No exercício da função, o Delegado é responsável por presidir a investigação criminal de forma discricionária e livre de imparcialidade. No decorrer dos procedimentos de inquérito policial, o Delegado irá decidir sobre o indiciamento, requisitar exames periciais, informações e demais atos necessários à adequada apuração de infração penal, bem como lavrar autos de prisão em flagrante.

Médico Legista: exigida graduação em Medicina cujo diploma ou certidão sejam expedidos por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O cargo de Médico Legista é de natureza estritamente policial, cujas principais atribuições são a realização de exames em cadáveres e em vivos, para subsidiar a determinação da causa de morte ou da natureza de lesões sofridas e análises pertinentes a identificação biológica. Além disso, o Médico Legista irá diagnosticar e avaliar pessoas submetidas a efeito de substância de qualquer espécie e cumprirá requisições médico-legais no âmbito das investigações criminais, dentre outras atividades.

Perito: necessário diploma de graduação, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, em curso de nível superior conforme a especialidade escolhida. O Perito realiza exames e análises no âmbito da criminalística, analisa documentos, objetos e locais de crime a fim de apurar evidências e informações que contribuam para instrução de inquérito policial e outros procedimentos administrativos, bem como de processos judiciais.

Investigador: para tomar posse como Investigador é necessário possuir diploma de graduação em curso de nível superior expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O Investigador é o responsável por cumprir e formalizar diligencias policiais, mandados e outras determinações dos Delegados. Colher informações de natureza criminal para fins de identificação civil e criminal, desenvolver ações para segurança das investigações dentre outras atividades compatíveis com o cargo.

Escrivão: para tomar posse como Escrivão é necessário possuir diploma de graduação em curso de nível superior expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. No desempenho das suas atribuições o Escrivão formaliza e documenta ocorrências, declarações e depoimentos, e inquéritos policiais. Irá também expedir intimações, citações e notificações além de redigir portarias, ofícios, mandados, termos, autos, ordens de serviço e diversos outros documentos.

Analista: para tomar posse com Analista é necessário diploma de graduação, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, em curso de nível superior conforme a especialidade escolhida. De maneira geral, o Analista presta suporte às atividades das áreas contábil, jurídica, estatística, tecnológica, biblioteconômica, de cerimonial, relações públicas, informação, comunicação, gestão, logística, educação, saúde e psicossocial, de identificação civil, registro e licenciamento de veículo automotor e habilitação do condutor, conforme área de especialidade.

Técnico Assistente: é necessário possuir diploma de conclusão em curso de nível médio ou educação profissionalizante de ensino médio, conforme a área de conhecimento, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O cargo de Técnico Assistente tem natureza administrativa, e entre as principais atribuições estão a prestação de serviços e execução de atividades de apoio administrativo e logístico, relativos ao exercício das competências legais do respectivo órgão ou unidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

Etapas previstas

Tomando como referência os últimos concursos realizados pela PC MG, o cargo de Delegado foi organizado em 8 etapas, sendo:

• Provas de Conhecimentos;
• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
• Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório;
• Prova de Títulos, de caráter classificatório; e
• Investigação Social, de caráter eliminatório.

O cargo de Escrivão compreendeu as etapas de:

• Provas de Conhecimentos Objetiva, de caráter eliminatório e
  classificatório;
• Prova de Digitação, de caráter eliminatório;
• Avaliação Psicológica;
• Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório;
• Provas de Títulos, de caráter classificatório;
• Investigação Social, de caráter eliminatório.

Os cargos de Perito Criminal e Médico Legista foram organizados com as seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Avaliação Psicológica;
• Exames Biomédicos e Biofísicos;
• Investigação Social;
• Curso de Formação Policial.

Já os cargos de Analista e Técnico Assistente tiveram etapa única de Prova Objetiva.

Disciplinas cobradas

Se você pensa em iniciar a preparação para o próximo concurso da PC MG, fique atento às disciplinas cobradas nos últimos editais.

Delegado de Polícia

Prova objetiva

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direitos Humanos;
• Medicina Legal;
• Noções de Criminologia.

Prova dissertativa: questões dissertativas a respeito das matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Escrivão de Polícia

• Direitos Humanos;
• Língua Portuguesa;
• Noções de Criminologia;
• Noções de Direito;
• Noções de Informática;
• Noções de Medicina Legal.

Médico Legista

• Língua Portuguesa;
• Direitos Humanos;
• Medicina Legal;
• Psiquiatria Forense;
• Patologia.

Perito Criminal

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Direitos Humanos;
• Noções de Criminalística;
• Noções de Medicina Legal;
• Noções de Contabilidade;
• Noções de Informática.

Analista e Técnico Assistente da Polícia Civil

• Língua Portuguesa;
• Direitos Humanos;
• Conhecimentos Específicos;
• Noções de Informática.