Essa notícia foi publicada em 4 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) divulgou o edital nº 01/2023 referente a abertura de concurso para Juiz Substituto. Ao todo são 20 vagas + cadastro reserva de aprovados. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas
Do total, há vagas de ampla concorrência (13), e vagas reservadas para candidatos com deficiência (02), candidatos negros (04) e pessoas indígenas (01).
Para investidura no cargo, é necessário ser Bacharel em Direito e, possuir experiência na atividade jurídica pelo período mínimo de 03 anos depois do bacharelado.
Etapas e cronograma
As inscrições poderão ser realizadas no site da banca organizadora no período de 10 de abril a 24 de maio, com taxa de participação de R$338,00.
A seleção constará nas etapas:
I. Prova Objetiva Seletiva – de caráter eliminatório e classificatório
- Bloco I
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
II. Provas Escritas – de caráter eliminatório e classificatório
- Prova Discursiva: 02 dissertações e 06 questões
- Prova Prática: lavratura de 02 sentenças: criminal e cível
III. Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico – de caráter eliminatório
IV. Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório
V. Avaliação de Títulos – de caráter classificatório
Último concurso
O último certame do TJ/ES para a Magistratura, no cargo de Juiz Substituto, ocorreu em 2011, ofertando 30 vagas imediatas além de formação de cadastro reserva de aprovados, e sob a organização do CESPE.
Provas anteriores