Essa notícia foi publicada em 15 de agosto de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) divulgou edital referente a abertura do 58º concurso para magistratura, com 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas e cargo
Do total, 37 vagas são de ampla concorrência, 03 são reservadas para candidatos com deficiência, 10 para candidatos negros e 02 para candidatos indígenas, além da formação de cadastro reserva de aprovados.
Um juiz substituto que atua no Tribunal de Justiça do Estado desempenha um papel fundamental no sistema judicial. Sua principal função é a de substituir os juízes titulares em situações em que estes estejam ausentes, afastados por algum motivo ou impedidos de julgar determinados processos.
As responsabilidades de um juiz substituto podem incluir: julgamento de casos, decisões interlocutórias, participação em sessões e audiências, análise de petições e requerimentos, decisões de caráter urgente, pesquisas e preparação.
Etapas e cronograma
As inscrições poderão ser realizadas no site da banca organizadora no período de 21 de agosto a 4 de outubro, com taxa de participação de R$306,17.
A seleção constará nas etapas:
I. Prova Objetiva Seletiva – de caráter eliminatório e classificatório
- Bloco I
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
II. Provas Escritas – de caráter eliminatório e classificatório
- Prova Discursiva: 02 dissertações e 06 questões
- Prova Prática: lavratura de 02 sentenças: 01 criminal e 01 cível
III. Inscrição Definitiva – de caráter eliminatório
- Exame de Saúde e Psicotécnico
IV. Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório
V. Avaliação de Títulos – de caráter classificatório
Último concurso
O último certame do TJ/GO para a Magistratura, no cargo de Juiz Substituto, ocorreu em 2021, ofertando 52 vagas imediatas além de formação de cadastro reserva de aprovados, sob a organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).