Essa notícia foi publicada em 12 de janeiro de 2023
O 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) está com inscrições abertas. O edital nº 001/2023 foi publicado no site da Instituição, oferecendo 05 vagas de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas
Do total, 04 são de ampla concorrência e 01 reservada a candidatos negros. Não haverá reserva de vaga aos candidatos com deficiência (PcD).
Para investidura no cargo, é necessário ser Bacharel em Direito com inscrição na OAB e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Etapas e cronograma
As inscrições podem ser realizadas no site da banca organizadora no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro, com taxa de participação de R$350,00.
O concurso contará em: provas escritas, de tribuna, oral e de títulos.
Prova Preambular Objetiva – de caráter eliminatório
- Fase Matutina (P1)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Eleitoral
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Criminologia e Política Criminal
- Execução Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Fundamentos e Noções Gerais de Direito
- Fase Vespertina (P2)
- Língua Portuguesa
- Direito Falimentar
- Processo Coletivo
- Direito Ambiental
- Defesa da Moralidade Administrativa
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos e Cidadania
- Legislação Institucional
Prova Preambular Discursiva – de caráter eliminatório
- Grupo I
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Grupo II
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito da Infância e Adolescência
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Prova de Tribuna – de caráter classificatório
Apresentação oral com duração de 10 minutos, na qual o candidato deverá desenvolver tema previamente definido pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de 1 hora, sendo permitida a consulta a livros e material de apoio durante sua realização.
Prova Oral – de caráter eliminatório
Consistirá na arguição oral do candidato, e versará sobre questões de Direito compreendidas no contexto temático constante nos itens 14.2 a 14.15 do edital.
Último concurso
O certame mais recente (42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MP) ocorreu em 2021, tratando-se da reabertura do concurso de 2020, que havia sido suspenso devido COVID. Na ocasião foram ofertadas 04 vagas imediatas para Promotor de Justiça Substituto. O concurso foi organizado pelo Cebraspe.
Provas anteriores
- Prova Preambular Objetiva: Período 1 – Gabarito | Período 2 – Gabarito
- Prova Direito Penal: Matutino – Vespertino | Gabaritos
- Prova Direito Civil: Matutino – Vespertino | Gabaritos