Concurso para Oficial de Justiça (TJ-RS)

Essa notícia foi publicada em 10 de novembro de 2020

Crescem as expectativas para o próximo concurso de Oficial de Justiça do Tribunal do Rio Grande do Sul (TJ-RS) cujo edital deve oferecer diversas vagas para Oficial de Justiça Classe PJ-H. Atualmente o órgão tem quase 300 cargos vagos e, por isso, espera-se nomeação de muitos candidatos.

No dia 4 de outubro o TJ-RS publicou edital com vagas para Oficial de Justiça Classe O. O edital prevê 3 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Pelo fato de existirem apenas 14 posições para esse cargo no Tribunal, o número de candidatos em cadastro reserva que podem vir a ser nomeados não deve ser grande. Apesar da diferença entre as atribuições das classes para o cargo, vale lembrar que existem boas chances de as provas serem relativamente parecidas, por isso o edital já publicado pode ser tomado como referência.  

O concurso está sendo organizado pela banca Fundação Getúlio Vargas e prevê a etapa única de prova objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório. A prova será composta por três blocos:

Língua Portuguesa – 30 questões;

Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação – 40 questões;

Microinformática – 10 questões.

O salário inicial para Oficial de Justiça Classe O passa dos R$ 9 mil, e é composto por vencimento básico inicial de R$ 5.639,73, mais gratificação de R$ 845,96, auxílio-condução de R$ 845,96 e risco de vida de R$ 1.973,90. Remuneração relativa à jornada de trabalho de 40h semanais.

O que esperar para o próximo concurso?

Atualmente o Órgão estuda a possibilidade de alterar o nível de escolaridade exigido para o cargo de Oficial de Justiça Classe PJ-H. A proposta inicial consistia em exigir dos candidatos graduação em nível superior no curso de Direito e não mais formação em nível médio. No entanto o anteprojeto de lei complementar atual do TJ-RS, propõe a mudança de nível médio para nível superior sem especialidade definida. Tal ação provocou certa revolta em entidades sindicais que reivindicam que somente bacharéis em Direito possam ser nomeados para o cargo, pois alegam que os Oficiais de Justiça são responsáveis por cumprir todas as decisões da Justiça Brasileira e materializar a ficção jurídica contida nas sentenças judiciais, tanto em âmbito nacional quanto estadual, fator esse que exigiria do servidor formação específica em Direito.

Atualmente o assunto segue indefinido. Além dessa incerteza o órgão passa por um plano de contingenciamento de gastos, o que também pode significar entrave na realização do concurso.  Mesmo assim tudo indica movimentações importantes até o final desse ano dada a necessidade atual do Tribunal e pelo fato de o concurso já ter sido autorizado e ter banca organizadora definida. Ao todo são esperadas 24 vagas imediatas para Oficial de Justiça (PJ-H) e 04 vagas para Assistente Social (PJ-J).

Remuneração

Considerando os vencimentos base, auxílio-condução e risco de vida, o salário inicial do Oficial de Justiça PJ-H atinge os R$ 8 mil. Além disso, os oficiais recebem indenização por plantão cujo valor varia entre R$ 240,00 e R$ 480,00. Para o cargo de Assistente Social Judiciário o salário inicial previsto compreende vencimento básico de R$ 6.912,07 acrescidos de R$ 2.764,83 referentes à gratificação.

Último concurso

Em 2014 o Órgão realizou concurso com vagas para Oficial de Justiça e Assistente Social Judiciário com etapa única de provas objetivas com 80 questões de múltipla escolha. A distribuição das questões se deu da seguinte forma:

Oficial de Justiça PJ-H

Assistente Social Judiciário

Vale lembrar que o bloco de “Conhecimentos Específicos e Tópicos de Legislação” aborda conteúdos relativos às matérias de:

• Constituição Federal;
• Constituição Estadual;
• Código Civil Brasileiro;
• Código de Processo Civil;
• Código Penal;
• Código de Processo Penal;
• Legislação Especial;
• Estatuto dos Servidores da Justiça;
• Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul;
• Código de Organização Judiciária do Estado;
• Consolidação Normativa Judicial;
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O bloco de microinformática cobra conhecimentos em:

• Ambiente operacional WINDOWS;
• Processadores de textos WORD e Writer;
• Planilhas eletrônicas EXCEL e Calc;
• Softwares de apresentação POWERPOINT e Impress;
• Redes de Computadores e Internet;
• Conceitos de proteção e segurança.