A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou recentemente o edital nº 03/2024, abrindo vagas para um concurso público voltado para a área médica, com oportunidades tanto para admissão imediata quanto para cadastro de reserva. O concurso é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), que conduzirá todas as etapas da seleção, incluindo provas objetivas e avaliação de títulos.
O objetivo deste concurso é fortalecer o quadro de profissionais da área de saúde no estado da Paraíba, especialmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos. Este concurso atrai muitos interessados devido à necessidade crescente de médicos especializados em diversas áreas, além das boas condições de trabalho e remuneração.
Sobre a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde
A PB Saúde é uma fundação pública criada para gerenciar e operar serviços de saúde no estado da Paraíba. Sua missão é assegurar a qualidade e a eficiência nos atendimentos médicos e hospitalares prestados à população paraibana, atuando em hospitais e unidades de saúde espalhadas por todo o estado.
A fundação possui um papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado, gerenciando recursos humanos, estruturando serviços, e promovendo a implementação de políticas de saúde pública. Através da PB Saúde, o estado da Paraíba busca garantir um atendimento médico de excelência, alinhado aos princípios de universalidade, equidade e integralidade do SUS.
Com esse concurso, a PB Saúde visa atrair profissionais qualificados que possam contribuir para o fortalecimento dos serviços de saúde pública na região.
Sobre o IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional
O IDECAN é uma banca examinadora conhecida por realizar concursos públicos em diversos estados do Brasil, especialmente na área de saúde. A instituição é respeitada pela organização meticulosa de seus processos seletivos e pela transparência em suas etapas, o que a torna uma escolha confiável para diversas entidades públicas.
Quanto ao estilo de provas, o IDECAN costuma aplicar avaliações objetivas com questões de múltipla escolha, abrangendo tanto conhecimentos gerais quanto específicos da área de atuação dos candidatos. Nos concursos para a área de saúde, como este da PB Saúde, é comum a presença de questões relacionadas à legislação do SUS, língua portuguesa, e conhecimentos específicos da função pleiteada, o que demanda preparação cuidadosa dos candidatos.
Além disso, a banca valoriza muito a comprovação de experiência profissional e de títulos, utilizando essas informações na composição da nota final dos candidatos. A prova de títulos é uma etapa essencial em concursos para cargos médicos, refletindo a relevância da especialização e do conhecimento contínuo para a atuação profissional.
Cargos e Vagas
- Médico (diversas especialidades)
- Vagas: 71 vagas imediatas e 142 para cadastro reserva
- Localização: Provas realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos
- Carga Horária: 24 horas semanais, podendo ser divididas em jornadas de 12 horas
- Salário: R$ 11.088,00
- Requisitos: Diploma de curso superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e registro no CRM
- Médico II
- Vagas: 34 vagas imediatas e 68 para cadastro reserva
- Localização: Provas nas mesmas cidades do concurso geral
- Carga Horária: 24 horas semanais
- Salário: R$ 12.000,00
- Requisitos: Diploma de Medicina com registro no CRM e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em UTI adulta ou experiência mínima de 2 anos em medicina intensiva adulta
- Médico Reumatologista
- Vagas: 2 vagas imediatas e 4 para cadastro reserva
- Localização: Provas nas mesmas cidades
- Carga Horária: 24 horas semanais
- Salário: R$ 12.000,00
- Requisitos: Diploma de Medicina com registro no CRM, e residência ou título de especialista em Reumatologia reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e CRM
- Médico Urologista
- Vagas: 9 vagas imediatas e 18 para cadastro reserva
- Localização: Provas nas mesmas cidades
- Carga Horária: 24 horas semanais
- Salário: R$ 12.000,00
- Requisitos: Diploma de Medicina com registro no CRM, e residência ou título de especialista em Urologia reconhecido pela AMB e CRM
- Médico Oftalmologista
- Vagas: 1 vaga imediata e 4 para cadastro reserva
- Localização: Provas nas mesmas cidades
- Carga Horária: 24 horas semanais
- Salário: R$ 12.000,00
- Requisitos: Diploma de Medicina com registro no CRM, e residência ou título de especialista em Oftalmologia reconhecido pela AMB e CRM
Reserva de Vagas
O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos que se autodeclarem negros, conforme a legislação vigente. Cerca de 10% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência, e 20% das vagas são reservadas para pessoas negras. É importante que os candidatos que pretendam concorrer por essas modalidades apresentem a documentação necessária no momento da inscrição, conforme descrito no edital.
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do edital de abertura | 11/09/2024 |
| Período de inscrições | 11/09/2024 a 12/10/2024 |
| Período de impugnação do edital | 11/09/2024 a 12/09/2024 |
| Inscrição para solicitação de isenção da taxa de inscrição | 11/09/2024 a 12/09/2024 |
| Publicação do resultado de impugnação do edital | 23/09/2024 |
| Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção | 23/09/2024 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar de isenção | 24/09/2024 a 25/09/2024 |
| Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção | 04/10/2024 |
| Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição | 11/10/2024 |
| Último dia para envio de documentação (vaga PCD/atendimento especial) | 11/10/2024 |
| Publicação da relação preliminar de inscritos (PCD/Negros/Atendimento especial) | 30/10/2024 |
| Prazo para recurso contra a relação preliminar de inscritos | 31/10/2024 a 01/11/2024 |
| Publicação da relação definitiva de inscritos (PCD/Negros/Atendimento especial) | 20/11/2024 |
| Divulgação dos locais de prova | 06/12/2024 |
| Realização das provas objetivas | 15/12/2024 |
| Publicação dos gabaritos preliminares | 16/12/2024 |
| Prazo para recurso contra os gabaritos preliminares | 17/12/2024 a 18/12/2024 |
| Publicação dos gabaritos definitivos | 27/01/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar das provas objetivas | 28/01/2025 a 29/01/2025 |
| Publicação do resultado definitivo das provas objetivas | 24/01/2025 |
Taxa de Inscrição
Para participar do concurso, os candidatos deverão pagar uma taxa de inscrição, cujo valor é de R$ 120,00 para todas as especialidades. O pagamento da taxa deve ser efetuado até a data final de inscrição, conforme descrito no cronograma.
Os candidatos que atendem a determinadas condições, como serem doadores de sangue, de medula óssea, ou estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. O período para solicitação de isenção, assim como o prazo para recurso em caso de indeferimento, também está descrito no cronograma.
Requisitos para Participação
Os candidatos interessados em participar do concurso precisam atender aos seguintes requisitos básicos:
- Ser brasileiro ou naturalizado;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos e civis;
- Possuir diploma de curso superior em Medicina, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, além de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- No caso de especialidades médicas, possuir residência ou título de especialista na área de atuação, conforme exigido pelo edital.
Além disso, os candidatos devem comprovar experiência profissional em algumas especialidades, como é o caso da função de Médico II, que exige experiência mínima de dois anos em UTI adulta ou registro de qualificação de especialista (RQE).
Inscrições e Documentação
O período de inscrições vai de 11 de setembro a 12 de outubro de 2024. Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar o site oficial do IDECAN, preencher o formulário de inscrição, e realizar o pagamento da taxa de inscrição. A confirmação da inscrição será feita apenas após a quitação da taxa.
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) ou para pessoas negras, conforme as cotas estabelecidas no edital, deverão apresentar a documentação comprobatória no momento da inscrição. Para pessoas com deficiência, é necessário anexar um laudo médico emitido nos últimos 12 meses, indicando o tipo e grau da deficiência, além de um documento de identificação com foto.
Estrutura do Concurso
Este concurso público oferece vagas para profissionais da área médica em diversas especialidades, com foco em atender a demanda por médicos nas unidades de saúde sob gestão da PB Saúde. O processo seletivo será composto por duas etapas principais: provas objetivas e avaliação de títulos.
Provas Objetivas
As provas objetivas são a primeira etapa do concurso e serão aplicadas a todos os candidatos. Esta fase possui caráter eliminatório e classificatório, ou seja, os candidatos que não atingirem a pontuação mínima exigida serão automaticamente desclassificados. As provas objetivas abrangerão conhecimentos comuns e específicos, com um total de 65 questões, divididas conforme abaixo:
- Língua Portuguesa: 15 questões
- Legislação do SUS: 10 questões
- Legislação da PB Saúde: 5 questões
- Conhecimentos Específicos do Emprego: 35 questões
A prova terá duração de 4 horas e será realizada no dia 15 de dezembro de 2024, das 15h às 19h. Os candidatos deverão responder às questões em um cartão de respostas que será corrigido por leitura óptica. É importante lembrar que, para ser aprovado, o candidato precisa atingir pelo menos 50% do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma disciplina.
A prova será realizada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos, e os locais exatos de aplicação serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). Esse cartão estará disponível no site do IDECAN a partir de 06 de dezembro de 2024.
Avaliação de Títulos
Além da prova objetiva, o concurso também contará com uma fase de avaliação de títulos, destinada aos candidatos que forem aprovados na primeira fase. Essa etapa é classificatória, ou seja, contribui para a composição da nota final, mas não elimina o candidato.
A avaliação de títulos considerará a formação acadêmica e a experiência profissional dos candidatos. Serão aceitos, por exemplo, diplomas de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado e comprovantes de experiência profissional na área médica.
O envio dos títulos será feito após a divulgação do resultado da prova objetiva, conforme cronograma estipulado no edital.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático do concurso está dividido entre as disciplinas de conhecimentos comuns e específicos. Abaixo estão alguns dos principais tópicos que serão abordados:
- Língua Portuguesa: interpretação de textos, tipologia textual, ortografia oficial, acentuação gráfica, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, pontuação, e reescrita de frases.
- Legislação do SUS: princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, organização e funcionamento do SUS, legislação básica do SUS (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990), controle social no SUS, financiamento do sistema de saúde, e pactuação intergestores.
- Legislação da PB Saúde: a legislação estadual que rege a PB Saúde, direitos e deveres dos servidores da fundação, e normas que regulam a contratação e gestão de profissionais de saúde.
- Conhecimentos Específicos: varia conforme o cargo pretendido, mas abrange temas relacionados à atuação médica, protocolos clínicos, condutas e procedimentos hospitalares, além de conhecimentos específicos sobre as especialidades médicas exigidas no concurso.
O conteúdo programático detalhado para cada disciplina pode ser encontrado no edital completo.
Considerações Finais
Este concurso oferece uma excelente oportunidade para profissionais médicos que desejam atuar em unidades de saúde públicas sob gestão da PB Saúde. Com um processo seletivo bem estruturado e organizado pelo IDECAN, os candidatos têm a garantia de que todas as etapas serão conduzidas de forma justa e transparente. A preparação deve ser focada, especialmente, no conteúdo programático relacionado à área médica e à legislação do SUS, considerando o estilo de provas do IDECAN.
Boa sorte aos candidatos!