Essa notícia foi publicada em 26 de maio de 2023
O edital nº 001/2023, publicado em Diário Oficial do Estado (Parte 1 Executivo, págs. 32-43), na data de hoje, se refere a abertura de concurso público de nível médio com 2.000 vagas (1.800 masculinas e 200 femininas) para admissão no Curso de Formação de Soldados do Quadro Policial Militar (QPMP-o). Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas
Do total, há vagas de ampla concorrência (1.260 masculino e 140 feminino), vagas reservadas para negros ou indígenas (360 masculino e 40 feminino) e vagas reservadas para candidatos hipossuficientes economicamente (180 masculino e 20 feminino).
Do cargo
O papel do Soldado Policial Militar do Estado, além das responsabilidades inerentes ao seu status como militar estadual, envolve as seguintes condições gerais e atribuições específicas, entre outras:
- Os Soldados Policiais Militares serão designados para a atividade principal das Organizações Policiais Militares, desempenhando suas atividades no âmbito da preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio;
- Trabalharão em equipe, sob supervisão e em horários variados (diurno, noturno e em regime de sobreaviso ou prontidão), mantendo contato regular com o público interno e externo;
- Atuarão em condições de pressão que envolvam esforço físico considerável, riscos à saúde e à vida.
- Realizar policiamento ostensivo, incluindo patrulhamento a pé, montado, motorizado e embarcado;
- Executar operações policiais em diversos tipos de terreno, incluindo áreas terrestres, aéreas e aquáticas, utilizando equipamentos militares, inclusive em áreas de risco e de difícil acesso;
- Desempenhar policiamento ostensivo, reservado e velado;
- Executar funções nos diversos setores das Unidades Operacionais e Administrativas da SEPM, relacionadas à execução de ações e operações, sob supervisão de um Oficial PM;
- Basear suas ações em princípios éticos, técnicos e legais;
- Auxiliar o Oficial PM em assuntos relacionados à sua área específica;
- Auxiliar na organização dos recursos materiais e logísticos;
- Desenvolver processos e procedimentos administrativos;
- Garantir o cumprimento das legislações, normas e regimentos internos e externos à Corporação, incluindo as leis aplicáveis às polícias militares;
- Cumprir as legislações, normas e regimentos internos e externos aplicáveis à graduação de Soldado Policial Militar;
- Desempenhar as demais atribuições estabelecidas nos regimentos internos e protocolos da Organização Policial Militar da SEPM, sob a autoridade do Comando da Unidade.
Além das disposições legais relacionadas à graduação do aluno, conhecido como Aluno Soldado Policial Militar, ele estará sujeito ao Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças de Voluntários durante o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Embora obrigatório, esse curso não faz parte do processo seletivo.
Etapas e cronograma
As inscrições podem ser realizadas no site da banca organizadora no prazo de 14 de junho a 12 de julho, com taxa de participação de R$100,00.
O concurso contará com as seguintes etapas de seleção:
- Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Escrita Discursiva (Redação), de caráter eliminatório e classificatório;
- Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição no Concurso Público, de caráter eliminatório;
- Exame Antropométrico, de caráter eliminatório;
- Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
- Exame Psicológico, de caráter eliminatório;
- Exame de Saúde, de caráter eliminatório;
- Exame Social e Toxicológico, de caráter eliminatório;
- Avaliação Documental, de caráter eliminatório.
Prova Escrita Objetiva
- Língua Portuguesa
- Matemática Básica
- Noções de Direitos Humanos
- Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à PMERJ
- Noções de Direito Penal e Processual Penal
Avaliação Física
- Para o sexo masculino:
- Flexão Abdominal: 36 repetições em 60 segundos;
- Flexão em barra fixa: 03 repetições;
- Corrida de 2.400 metros em até 12 minutos.
- Para o sexo feminino:
- Flexão Abdominal: 26 repetições em 60 segundos;
- Isometria na barra fixa com os cotovelos flexionados: permanência mínima em suspensão de 08 segundos;
- Corrida de 2.400 metros em até 14 minutos.