A Prefeitura Municipal de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o edital do concurso público nº 001/2024, voltado para o preenchimento de 710 vagas destinadas a professores em diversas áreas. Este certame, de abrangência municipal, busca fortalecer o quadro de servidores da rede pública de ensino, oferecendo oportunidades para cargos efetivos com foco na valorização da educação básica. A organização do concurso está sob responsabilidade da Comperve, renomada banca da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Sobre a Secretaria Municipal de Educação de Natal
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal tem como missão promover uma educação pública de qualidade, assegurando o desenvolvimento integral dos alunos. Com uma rede abrangente que inclui creches, escolas de ensino fundamental e modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), a SME desempenha papel crucial no fortalecimento da educação básica no município.
Este concurso reflete a preocupação da Prefeitura de Natal em manter a qualidade do ensino, preenchendo lacunas do quadro de professores e atendendo à demanda crescente por serviços educacionais na cidade.
Sobre a Comperve
A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), vinculada à UFRN, é amplamente reconhecida pela excelência na organização de processos seletivos. Sua metodologia destaca-se pela elaboração de provas técnicas, com questões objetivas e discursivas que priorizam o domínio do conteúdo específico e habilidades pedagógicas.
As provas organizadas pela Comperve geralmente seguem um padrão rigoroso, com questões que avaliam não apenas o conhecimento teórico, mas também a capacidade de análise e aplicação prática. O estilo das provas costuma incluir:
- Questões de múltipla escolha bem contextualizadas.
- Temas discursivos que demandam clareza, coesão e profundidade.
- Uma abordagem interdisciplinar, especialmente em concursos na área da educação.
Os candidatos devem estar atentos ao conteúdo programático detalhado no edital e às competências exigidas para os diferentes cargos.
Taxa de Inscrição
O valor da taxa de inscrição para o concurso é de R$ 100,00. O pagamento deve ser realizado entre os dias 25 de novembro e 17 de dezembro de 2024. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento dentro do prazo estipulado.
Candidatos interessados devem acessar o site da Comperve, preencher o formulário eletrônico e gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para efetuar o pagamento. A isenção da taxa de inscrição é prevista para doadores de medula óssea, sangue e leite materno, entre outros casos especificados no edital.
Localização das Provas
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Os candidatos devem selecionar o local de preferência no momento da inscrição, sendo vedada a alteração após o envio do formulário.
É fundamental que os inscritos identifiquem corretamente o local de aplicação das provas e realizem o reconhecimento prévio, minimizando possíveis atrasos no dia do exame. Os portões serão fechados pontualmente às 13h.
Etapas do Concurso
O processo seletivo é composto por duas principais etapas:
- Provas Escritas (Objetiva e Discursiva) – De caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de Títulos – De caráter classificatório.
Provas Escritas
As provas escritas serão realizadas em datas diferentes para os cargos de Pedagogo e demais áreas:
- Pedagogo: 12 de janeiro de 2025.
- Demais cargos: 26 de janeiro de 2025.
A estrutura das provas objetivas será dividida em:
- Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Legislação e Didática (20 questões).
- Conhecimentos Específicos: Conteúdos relacionados à área de atuação do cargo escolhido (40 questões).
A prova discursiva consistirá em uma redação com exigência de 11 a 30 linhas, abordando temas relacionados à educação, prática docente ou questões pedagógicas pertinentes à rede pública de ensino.
Prova de Títulos
A Prova de Títulos será aplicada exclusivamente para os candidatos que alcançarem as notas mínimas na etapa escrita e estiverem dentro do número de vagas estipulado para a correção das redações. Os títulos aceitos e suas pontuações incluem:
- Cursos de pós-graduação lato sensu na área: 1,5 ponto por curso (máximo de 3 pontos).
- Cursos de pós-graduação stricto sensu na área (Mestrado e Doutorado): Até 7 pontos.
Os documentos comprobatórios devem ser enviados no período definido no cronograma.
Vagas e Salários
O concurso público oferece 710 vagas para professores da Secretaria Municipal de Educação de Natal, RN, distribuídas nos seguintes cargos:
1. Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Vagas: 450
- Requisito: Licenciatura em Pedagogia
- Carga Horária: 30 horas semanais
- Salário: R$ 3.315,41
2. Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
- Vagas: 60
- Requisitos: Licenciatura plena e curso na área de Educação Especial na perspectiva inclusiva, com carga mínima de 360 horas
- Carga Horária: 30 horas semanais
- Salário: R$ 3.315,41
3. Professores em Disciplinas Diversas
Os cargos a seguir exigem Licenciatura na área correspondente ou formação equivalente conforme especificado:
- Artes/Dança: 5 vagas (Licenciatura em Dança ou Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas).
- Artes/Artes Visuais: 6 vagas (Licenciatura em Artes Visuais ou Educação Artística com habilitação em Desenho).
- Artes/Teatro: 6 vagas (Licenciatura em Teatro ou Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas).
- Artes/Música: 5 vagas (Licenciatura em Música ou Educação Artística com habilitação em Música).
- Educação Física: 15 vagas (Licenciatura em Educação Física).
- Ensino Religioso: 25 vagas (Licenciatura em Ciências da Religião, Teologia ou outra área com especialização em Ciências da Religião ou Teologia).
- Geografia: 13 vagas (Licenciatura em Geografia).
- História: 15 vagas (Licenciatura em História).
- Inglês: 15 vagas (Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês).
- Língua Portuguesa: 30 vagas (Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa).
- Matemática: 40 vagas (Licenciatura em Matemática).
- Ciências da Natureza: 15 vagas (Licenciatura em Ciências Biológicas).
- Intérprete de Libras: 10 vagas (Licenciatura em Letras Libras ou Letras Português com especialização ou proficiência na área de Libras).
- Carga Horária: 30 horas semanais para todos os cargos
- Salário: R$ 3.315,41 para todos os cargos
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data/Período |
|---|---|
| Apresentação de impugnação ao edital de abertura do certame | Até 3 dias úteis após publicação |
| Divulgação dos programas de estudo | Até 14 de novembro de 2024 |
| Período de inscrição | 25 de novembro a 16 de dezembro de 2024 |
| Período de solicitação de isenção | 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024 |
| Divulgação do resultado do pedido de isenção | 6 de dezembro de 2024 |
| Interposição de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção | Até 48 horas após a divulgação |
| Resposta aos recursos contra o indeferimento da isenção | 12 de dezembro de 2024 |
| Pagamento da taxa de inscrição | 25 de novembro a 17 de dezembro de 2024 |
| Divulgação das inscrições válidas | 19 de dezembro de 2024 |
| Resultado do pedido de atendimento especial | 30 de dezembro de 2024 |
| Interposição de recurso contra o indeferimento do atendimento especial | Até 48 horas após a divulgação |
| Resposta aos recursos contra o pedido de atendimento especial | 7 de janeiro de 2025 |
| Divulgação dos locais de prova (Pedagogo) | 8 de janeiro de 2025 |
| Aplicação das provas escritas (Pedagogo) | 12 de janeiro de 2025 |
| Envio de documentação para pontuação na prova de títulos (Pedagogo) | 12 a 26 de janeiro de 2025 |
| Divulgação do gabarito oficial preliminar | Duas horas após o término das provas |
| Interposição de recursos contra o gabarito preliminar | Até 48 horas após divulgação |
| Resposta aos recursos e divulgação do resultado da prova objetiva (Pedagogo) | 24 de janeiro de 2025 |
| Consulta à cópia da folha de resposta | 48 horas após divulgação do resultado |
| Divulgação do resultado da prova discursiva (redação) | 3 de fevereiro de 2025 |
| Consulta à cópia da prova discursiva | Até 72 horas após a divulgação |
| Interposição de recursos contra o resultado da prova discursiva | Até 72 horas após a divulgação |
| Resposta aos recursos da prova discursiva | 14 de fevereiro de 2025 |
| Divulgação do resultado da análise de títulos | 6 de fevereiro de 2025 |
| Interposição de recursos contra o resultado da análise de títulos | Até 48 horas após divulgação |
| Resposta aos recursos da análise de títulos | 14 de fevereiro de 2025 |
| Resultado final preliminar | 17 de fevereiro de 2025 |
| Edital de convocação para entrevistas de heteroidentificação e junta médica | 18 de fevereiro de 2025 |
| Realização das entrevistas de heteroidentificação e avaliação médica | 20 a 24 de fevereiro de 2025 |
| Divulgação do resultado das entrevistas e avaliação médica | 26 de fevereiro de 2025 |
| Interposição de recursos contra esses resultados | Até 48 horas após a divulgação |
| Resultado final (Pedagogo) | 6 de março de 2025 |
| Homologação do resultado final (Pedagogo) | 10 de março de 2025 |
| Divulgação dos locais de prova (Demais cargos) | 22 de janeiro de 2025 |
| Aplicação das provas escritas (Demais cargos) | 26 de janeiro de 2025 |
| Envio de documentação para pontuação na prova de títulos (Demais cargos) | 26 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025 |
| Resposta aos recursos e divulgação do resultado da prova objetiva (Demais cargos) | 7 de fevereiro de 2025 |
| Resultado final (Demais cargos) | 25 de março de 2025 |
| Homologação do resultado final (Demais cargos) | 27 de março de 2025 |
Conteúdo Programático
O edital define um programa de estudos detalhado para cada cargo, destacando as disciplinas e áreas de conhecimento essenciais. O conteúdo programático inclui:
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, gramática e coesão textual.
- Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Nacional de Educação (PNE), normas municipais relacionadas à educação.
- Didática: Planejamento de ensino, estratégias metodológicas, avaliação e tecnologias aplicadas à educação.
Conhecimentos Específicos:
Cada cargo possui um programa específico que inclui teorias, conceitos e práticas relevantes para a área de atuação. Por exemplo:
- Pedagogo: Abordagens pedagógicas, gestão escolar e inclusão educacional.
- Educação Física: Desenvolvimento motor, modalidades esportivas e legislação esportiva.
- Libras: Estrutura da Língua Brasileira de Sinais e técnicas de interpretação.
Os candidatos devem consultar a lista completa de conteúdos no edital para direcionar os estudos de forma eficaz.
Critérios de Avaliação e Classificação
Para aprovação, os candidatos devem atender aos seguintes critérios mínimos:
- Provas Objetivas: Nota mínima de 5,0 (cinco) no conjunto das questões.
- Prova Discursiva: Nota mínima de 6,0 (seis).
- Nota Final: Calculada com pesos de 50% para a prova objetiva, 30% para a discursiva e 20% para a prova de títulos.
Em caso de empate, a classificação será decidida com base na maior pontuação em conhecimentos específicos, seguida por conhecimentos gerais, idade (para candidatos com 60 anos ou mais) e, por fim, sorteio.
Outras Informações Importantes
- Reservas de Vagas: O edital assegura reserva de vagas para candidatos com deficiência (5%) e negros/pardos (20%), conforme a legislação vigente.
- Validade do Concurso: O certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
- Recursos e Impugnações: Todos os prazos e procedimentos relacionados a recursos estão detalhados no edital.
O concurso da Secretaria Municipal de Educação de Natal representa uma excelente oportunidade para profissionais da área, oferecendo estabilidade, remuneração atrativa e possibilidade de contribuir para o desenvolvimento educacional do município. Com uma preparação adequada, baseada no conteúdo programático e no estilo das provas da Comperve, os candidatos têm a chance de alcançar sucesso neste certame.