O concurso público anunciado pelo Secretário de Estado da Administração de Goiás, regulamentado pelo Edital nº 02, de 02 de julho de 2024, traz uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira de Policial Penal na Diretoria-Geral de Polícia Penal da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás. Este artigo oferece um guia completo e detalhado sobre o concurso, incluindo todas as informações essenciais para os candidatos interessados.
Sobre o Órgão
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) é responsável por coordenar e implementar políticas de segurança pública no estado. A Diretoria-Geral de Polícia Penal, um dos órgãos vinculados à SSP-GO, tem a missão de garantir a segurança e a ordem nos estabelecimentos penais, além de executar as políticas de reintegração social dos presos. A função de Policial Penal é fundamental para a manutenção da disciplina e segurança nas unidades prisionais, desempenhando atividades que vão desde a escolta de presos até a vigilância e administração dos estabelecimentos penais.
Diretoria-Geral de Polícia Penal
A Diretoria-Geral de Polícia Penal, anteriormente conhecida como Agência Goiana do Sistema Prisional, é responsável pela administração dos estabelecimentos prisionais em Goiás. Este órgão é crucial para garantir a segurança interna e externa das unidades prisionais, bem como para assegurar a ressocialização dos detentos. A transformação e ampliação das responsabilidades da Diretoria-Geral refletem a crescente importância da segurança e gestão penal no contexto de segurança pública.
Sobre a Banca Organizadora
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a banca responsável pela organização e execução deste concurso público. O IBFC é conhecido por sua vasta experiência na realização de concursos públicos em diversas áreas do serviço público no Brasil. A instituição se destaca por seu rigor na elaboração de provas objetivas e discursivas, garantindo transparência e imparcialidade nos processos seletivos.
Estilo Comum de Prova do IBFC
As provas organizadas pelo IBFC são reconhecidas por sua abrangência e complexidade, cobrindo uma ampla gama de conhecimentos que exigem preparação aprofundada dos candidatos. Normalmente, os concursos do IBFC incluem:
- Prova Objetiva: Com questões de múltipla escolha que abrangem conhecimentos gerais e específicos relacionados ao cargo.
- Prova Discursiva: Avaliando a capacidade do candidato de articular ideias e conhecimentos sobre temas específicos em um formato escrito.
- Avaliações Adicionais: Tais como avaliação de títulos, testes físicos, psicológicos e investigação social, dependendo das exigências do cargo.
O IBFC preza pela clareza e objetividade em suas provas, estruturando as questões de forma que avaliem não apenas a memorização de conteúdos, mas também a compreensão e aplicação prática dos conhecimentos.
Cargos Oferecidos e Vagas
Cargo: Policial Penal
1ª/9ª Regional Prisional – Goiânia e Aparecida:
- Ampla Concorrência Masculino: 296
- Ampla Concorrência Feminino: 74
- Pessoas com Deficiência Masculino: 16
- Pessoas com Deficiência Feminino: 4
- Total: 390
2ª Regional Prisional – Itaberaí:
- Ampla Concorrência Masculino: 68
- Ampla Concorrência Feminino: 17
- Pessoas com Deficiência Masculino: 4
- Pessoas com Deficiência Feminino: 1
- Total: 90
3ª/9ª Regional Prisional – Luziânia:
- Ampla Concorrência Masculino: 213
- Ampla Concorrência Feminino: 53
- Pessoas com Deficiência Masculino: 11
- Pessoas com Deficiência Feminino: 3
- Total: 280
4ª Regional Prisional – Caldas Novas:
- Ampla Concorrência Masculino: 106
- Ampla Concorrência Feminino: 27
- Pessoas com Deficiência Masculino: 6
- Pessoas com Deficiência Feminino: 1
- Total: 140
5ª Regional Prisional – São Luís de Montes Belos:
- Ampla Concorrência Masculino: 76
- Ampla Concorrência Feminino: 19
- Pessoas com Deficiência Masculino: 4
- Pessoas com Deficiência Feminino: 1
- Total: 100
6ª Regional Prisional – Rio Verde:
- Ampla Concorrência Masculino: 198
- Ampla Concorrência Feminino: 49
- Pessoas com Deficiência Masculino: 9
- Pessoas com Deficiência Feminino: 3
- Total: 259
7ª Regional Prisional – Goianésia:
- Ampla Concorrência Masculino: 91
- Ampla Concorrência Feminino: 23
- Pessoas com Deficiência Masculino: 5
- Pessoas com Deficiência Feminino: 1
- Total: 120
8ª/9ª Regional Prisional – Formosa:
- Ampla Concorrência Masculino: 168
- Ampla Concorrência Feminino: 42
- Pessoas com Deficiência Masculino: 9
- Pessoas com Deficiência Feminino: 2
- Total: 221
Requisitos
- Escolaridade: Diploma de curso superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Carga Horária de Trabalho: 40 horas semanais, podendo ser em regime de escala de plantão. O exercício do cargo exige a realização de viagens e a prestação de serviços fora do expediente e do local de trabalho.
- Salário/Vencimentos: R$ 5.971,42
Descrição das Atividades
- Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares.
- Revistar presos e instalações.
- Prestar assistência aos presos e internados.
- Acompanhar e fiscalizar a movimentação de presos ou internos no interior da unidade e adjacências.
- Realizar escolta de presos em deslocamentos locais e interestaduais, bem como custodiá-los em unidades de saúde, órgãos judiciais, órgãos públicos e privados, sejam municipais, estaduais ou federais.
- Observar o comportamento dos presos ou internos em suas atividades individuais e coletivas.
- Não permitir o contato de presos ou internos com pessoas não autorizadas.
- Revistar toda pessoa, autoridade civil ou militar, com exceção das autorizadas previstas em lei, e veículos previamente autorizados ou não, que pretendam adentrar ou que tenham adentrado ao estabelecimento penal e/ou suas imediações.
- Verificar e conferir os materiais e as instalações do posto de serviço, zelando pelos mesmos.
- Controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e volumes nos estabelecimentos penais e/ou suas imediações, conforme normas vigentes.
- Conferir documentos, quando da entrada e saída de presos e visitantes do estabelecimento penal e adjacências.
- Operar o sistema de alarme e demais sistemas de comunicação interno, externo e audiovisuais.
- Operar qualquer tipo de monitoramento eletrônico relacionado ao indivíduo preso dos regimes fechado, semiaberto, aberto ou submetido a qualquer tipo de medida cautelar prevista em lei.
- Executar atividades de inteligência e contra-inteligência prisional.
- Executar serviços e atividades de patrulhamento, guarda e vigilância de muralhas, postos de observação, guaritas, portarias, patrimônio móvel e imóvel, nos perímetros internos e externos dos estabelecimentos penais e correlatos.
- Participar dos Conselhos e Grupos que tratam de assuntos vinculados ao Sistema Penal.
- Ministrar cursos de formação, aperfeiçoamento, capacitação, instrução e outros correlatos, aos servidores do Sistema Penal, assim como para outras instituições quando solicitado.
- Desempenho de atividades relacionadas com planejamento, organização, direção, execução, supervisão, coordenação, consultoria, assessoramento e controle de ações, serviços administrativos, educação em serviços penais, projetos e programas de gestão prisional.
- Conter, gerenciar, negociar e intervir em situações de crise no âmbito do Sistema Penal e/ou quando solicitado por outras autoridades competentes.
- Inspecionar, tendo livre acesso a locais públicos ou particulares onde seja passível a fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto, assim como penas alternativas e medidas alternativas à prisão.
- Executar outras atividades correlatas.
Requisitos para Participação
Os candidatos aprovados no concurso devem atender a todos os requisitos estabelecidos no edital para serem investidos no cargo de Policial Penal. Além dos requisitos de escolaridade e idade, os candidatos devem:
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino).
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo.
- Apresentar atestado de aptidão física e mental.
- Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto nos casos permitidos pela Constituição.
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
Aqui está a reorganização das informações com atividades que ocorrem nas mesmas datas agrupadas na mesma linha:
| Data | Atividades |
|---|---|
| 02/07/2024 | Publicação do Edital Normativo |
| 03/07/2024 até 05/07/2024 | Prazo para impugnação do Edital Normativo, Período de solicitação de isenção do valor de inscrição e upload da documentação de isenção |
| 09/07/2024 | Divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição |
| 10/07/2024 até 12/07/2024 | Período de recurso contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição |
| 16/07/2024 | Divulgação do resultado dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do valor de inscrição, Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção do valor de inscrição, Divulgação da retificação após análise dos pedidos de impugnação (se houver) |
| 16/07/2024 até 14/08/2024 | Período das inscrições, Período para upload dos documentos e laudos médicos (Pessoas com Deficiência-PCD e Atendimento Especial) |
| 15/08/2024 | Último dia para pagamento das inscrições |
| 16/08/2024 até 19/08/2024 | Período para correção de dados cadastrais no site do IBFC |
| 26/08/2024 | Divulgação do resultado preliminar das inscrições deferidas (Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Atendimento Especial) |
| 27/08/2024 até 29/08/2024 | Período de recursos contra o indeferimento das inscrições deferidas (Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Atendimento Especial) |
| 04/09/2024 | Divulgação do resultado dos recursos contra o indeferimento das inscrições deferidas (Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Atendimento Especial), Divulgação do resultado definitivo das inscrições deferidas (Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Atendimento Especial) |
| 06/09/2024 | Convocação – Prova Objetiva e Prova Discursiva |
| 09/09/2024 | Divulgação dos locais e horários das Provas |
| 15/09/2024 | Aplicação das Provas Objetiva e Prova Discursiva, Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva |
| 16/09/2024 até 18/09/2024 | Período de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, Período para correção de dados cadastrais no site do IBFC |
| 21/10/2024 | Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva, Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva e resultado preliminar da prova objetiva |
| 21/10/2024 até 24/10/2024 | Vista da folha de respostas da prova objetiva no site do IBFC |
| 22/10/2024 até 24/10/2024 | Período de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva |
| 11/11/2024 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, Divulgação do resultado definitivo da prova objetiva, Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva |
| 11/11/2024 até 14/11/2024 | Vista da folha de respostas da prova discursiva no site do IBFC |
| 12/11/2024 até 14/11/2024 | Período de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva |
| 29/11/2024 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva, Divulgação do resultado definitivo da prova discursiva, Divulgação e Classificação das Provas (Objetiva e Discursiva), Convocação – Avaliação Médica, Convocação – Avaliação por Equipe Multiprofissional (Pessoas com Deficiência), Convocação – Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social |
| 07/12/2024 até 20/12/2024 | Realização – Avaliação Médica, Realização – Avaliação por Equipe Multiprofissional (Pessoas com Deficiência), Realização – Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social |
| 06/01/2025 | Divulgação do resultado preliminar da Avaliação Médica, Divulgação do resultado preliminar da Avaliação por Equipe Multiprofissional (Pessoas com Deficiência) |
| 07/01/2025 até 09/01/2025 | Período de recursos contra o resultado preliminar da Avaliação Médica, Período de recursos contra o resultado preliminar da Avaliação por Equipe Multiprofissional (Pessoas com Deficiência) |
| 24/01/2025 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Avaliação Médica, Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Avaliação por Equipe Multiprofissional (Pessoas com Deficiência), Divulgação do resultado definitivo da Avaliação Médica, Divulgação do resultado definitivo da Avaliação por Equipe Multiprofissional (Pessoas com Deficiência) |
| 24/01/2025 até 16/02/2025 | Convocação – Avaliação de Aptidão Física, Realização – Avaliação de Aptidão Física |
| 28/02/2025 | Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Aptidão Física, Período de disponibilização do vídeo da Avaliação de Aptidão Física para os candidatos Inaptos |
| 05/03/2025 até 07/03/2025 | Período de recursos contra o resultado preliminar da Avaliação de Aptidão Física |
| 21/03/2025 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Avaliação de Aptidão Física, Divulgação do resultado definitivo da Avaliação de Aptidão Física |
| 29/03/2025 até 30/03/2025 | Realização – Avaliação Psicológica |
| 05/05/2025 | Divulgação do resultado preliminar da Avaliação Psicológica |
| 10/05/2025 até 11/05/2025 | Realização da Entrevista Devolutiva – Avaliação Psicológica |
| 12/05/2025 até 14/04/2025 | Período de recursos contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológica |
| 26/05/2025 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológica, Divulgação do resultado definitivo da Avaliação Psicológica, Divulgação preliminar da Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social, Convocação – Avaliação de Títulos |
| 27/05/2025 até 29/05/2025 | Período de recursos contra o resultado preliminar da Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social |
| 28/05/2025 até 30/05/2025 | Período para upload dos documentos da Avaliação de Títulos |
| 13/06/2025 | Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, Divulgação definitivo da Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social |
| 16/06/2025 até 18/06/2025 | Período de recursos contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos |
| 30/06/2025 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos, Divulgação do resultado definitivo da Avaliação de Títulos, Divulgação do resultado e classificação preliminar do concurso público |
| 01/07/2025 até 03/07/2025 | Período de recursos contra o resultado e classificação preliminar do concurso público |
| 09/07/2025 | Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado e classificação preliminar do concurso público, Divulgação do Resultado Final do Concurso Público |
Procedimento de Inscrição
Passo a Passo para Inscrição
- Acesso ao Portal: As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do IBFC (www.ibfc.org.br).
- Preenchimento do Formulário: Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição com atenção, evitando abreviaturas e erros de digitação.
- Geração do Boleto: Após o preenchimento do formulário, o candidato deve gerar o boleto bancário referente à taxa de inscrição.
- Pagamento da Taxa: O pagamento deve ser efetuado até a data de vencimento especificada no boleto, nos bancos credenciados (Itaú, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Bancoob e Sicredi).
- Confirmação da Inscrição: A inscrição será confirmada somente após o pagamento da taxa. O candidato deve manter sob sua guarda o comprovante de pagamento para eventuais consultas.
Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição para participar do concurso é de R$ 150,00. O pagamento deve ser realizado até a data de vencimento especificada no boleto gerado após a inscrição online.
Solicitação de Isenção de Taxa
Candidatos que se enquadrem nas condições previstas na Lei nº 19.587/2017 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para isso, devem:
- Preencher o Requerimento de Isenção no site do IBFC, no período indicado no cronograma.
- Enviar eletronicamente os documentos comprobatórios, conforme as condições de isenção (renda familiar, doador de sangue, doador de medula óssea, doadoras de leite materno).
Estrutura e Realização das Provas
Prova Objetiva
A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos. Cada questão conterá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta.
- Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás: 5 questões
- Raciocínio Lógico: 5 questões
- Ética no Serviço Público: 5 questões
- Noções de Informática: 5 questões
- Conhecimentos Específicos:
- Execução Penal e Legislação Específica: 50 questões
Prova Discursiva
A prova discursiva será realizada no mesmo dia e horário da prova objetiva. Os candidatos deverão redigir um texto dissertativo-argumentativo sobre um tema relacionado à Execução Penal. A prova discursiva visa avaliar a capacidade de expressão escrita, clareza, coerência e conhecimento sobre o tema proposto.
Avaliações Físicas e Psicológicas
As avaliações físicas incluirão testes de resistência, força e agilidade, enquanto as avaliações psicológicas consistirão em testes que medem a aptidão e perfil psicológico dos candidatos para o desempenho das funções de Policial Penal.
Considerações Finais
Participar de um concurso público é uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam estabilidade e uma carreira significativa no serviço público. O cargo de Policial Penal oferece não apenas um salário atrativo, mas também a chance de contribuir para a segurança pública e a reintegração social dos detentos. Este concurso da Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás, organizado pelo IBFC, é uma excelente oportunidade para quem atende aos requisitos e está disposto a se dedicar aos estudos e preparação necessários.
Esperamos que este guia tenha fornecido todas as informações necessárias para você se preparar adequadamente. Boa sorte a todos os candidatos!