O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) lançou recentemente o edital para o concurso público de 2024, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dos órgãos mais respeitados no país quando se trata de concursos públicos. A FGV é conhecida pela organização de certames complexos, com alto rigor técnico em suas provas, abordando questões bem elaboradas e com forte aplicação de estudos de casos, especialmente nas disciplinas de Direito e Gestão Pública. Este concurso oferece uma excelente oportunidade para aqueles que buscam ingressar em uma carreira pública no TJMT, com cargos de nível médio e superior.
1. Sobre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)
O TJMT é a instituição responsável pelo poder judiciário no estado do Mato Grosso. Sua função primordial é garantir a justiça e aplicar as leis nas esferas estaduais. O Tribunal exerce jurisdição em diversas áreas, incluindo processos civis, criminais e administrativos. Para cumprir essa missão, o TJMT necessita de uma equipe qualificada, composta por servidores públicos de diversas especialidades, que atuam em áreas administrativas, técnicas e de apoio ao sistema judiciário.
Este concurso, portanto, visa preencher lacunas existentes e formar um cadastro de reserva para o fortalecimento das operações judiciárias do TJMT, abrangendo não apenas a sede localizada em Cuiabá, mas também outras cidades do estado.
2. A Banca Organizadora: FGV
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é uma das mais renomadas bancas organizadoras de concursos no Brasil. Conhecida por provas bem estruturadas, com forte base teórica e práticas, a FGV traz para seus exames questões que muitas vezes exigem mais do que apenas conhecimento decorado. As provas costumam abordar bastante interpretação de textos, análise crítica e, em especial, em concursos da área jurídica, jurisprudência e aplicação de casos práticos.
Além disso, a FGV é conhecida por utilizar questões de múltipla escolha, com itens que requerem leitura atenta dos enunciados, já que normalmente trazem alternativas muito próximas, o que demanda foco e concentração dos candidatos. Isso eleva o nível de dificuldade das provas e torna a aprovação um desafio ainda mais instigante.
3. Cargos e Vagas
O concurso oferece vagas para os seguintes cargos:
- Analista Judiciário nas especialidades de:
- Administração
- Tecnologia da Informação
- Ciências Contábeis
- Direito
- Economia
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica
- Oficial de Justiça
- Técnico Judiciário
Escolaridade e Requisitos:
- Para o cargo de Analista Judiciário em todas as especialidades, é exigida graduação na área correspondente. Para algumas especialidades, é necessário também o registro no respectivo Conselho de Classe (quando aplicável, como em Contabilidade, Engenharia, etc.).
- O cargo de Oficial de Justiça também exige graduação, sendo provável a exigência de formação em Direito, com registro no Conselho de Classe.
- O cargo de Técnico Judiciário exige ensino médio completo.
2. Quantidade de Vagas e Localização
- Analista Judiciário:
- As especialidades de Analista Judiciário (Administração, Tecnologia da Informação, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica) possuem cadastro de reserva (CR), sem um número fixo de vagas imediatas.
- Oficial de Justiça:
- Total de 22 vagas distribuídas da seguinte forma:
- 15 vagas de ampla concorrência
- 2 vagas reservadas para pessoas com deficiência
- 4 vagas reservadas para candidatos negros
- 1 vaga reservada para candidatos indígenas
- Técnico Judiciário:
- Cadastro de reserva (CR), sem um número definido de vagas no momento.
Esses cargos são fundamentais para o pleno funcionamento do TJMT, sendo que as vagas estão distribuídas em diversas comarcas do estado. O candidato aprovado poderá ser chamado para trabalhar em qualquer uma dessas localidades, a depender da demanda e da classificação.
4. Inscrições e Taxa
As inscrições para o concurso deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtservidor) a partir das 16h do dia 30 de setembro de 2024, encerrando-se às 16h do dia 29 de outubro de 2024. O candidato deve preencher o formulário de inscrição online e, ao final do processo, será gerado um boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
- Taxa de inscrição:
- R$ 130,00 para os cargos de nível superior (Analista Judiciário e Oficial de Justiça);
- R$ 100,00 para o cargo de nível médio (Técnico Judiciário).
O pagamento deve ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2024. Importante frisar que o pagamento só pode ser realizado por meio do boleto gerado no ato da inscrição, e não será aceito pagamento por outros meios como PIX ou depósito bancário.
5. Etapas do Concurso
O concurso será composto por três etapas principais, organizadas pela FGV:
- Prova Objetiva: De caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha.
- Prova Discursiva: Também eliminatória e classificatória, sendo exigida dos candidatos a elaboração de textos baseados em temas específicos de cada área.
- Perícia Médica e Heteroidentificação: Para os candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas com deficiência, negros e indígenas.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, entre outras localidades de Mato Grosso, com previsão de aplicação no dia 15 de dezembro de 2024.
6. Conteúdo Programático
O conteúdo programático para o concurso abrange diversas disciplinas, de acordo com o cargo pretendido. Abaixo, detalhamos as principais áreas de estudo:
- Técnico Judiciário (Nível Médio):
- Língua Portuguesa: Interpretação e compreensão de texto, gramática, estrutura textual, coesão e coerência.
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional: Organização administrativa, princípios da administração pública, ato administrativo, direitos fundamentais.
- Informática Básica: Sistemas operacionais, editores de texto, planilhas, internet, noções de segurança da informação.
- Analista Judiciário (Nível Superior):
- Direito Constitucional: Princípios constitucionais, organização dos poderes, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais.
- Direito Administrativo: Organização administrativa, licitações, contratos, atos administrativos.
- Administração Pública: Gestão por resultados, orçamento público, governança, políticas públicas, avaliação de projetos.
- Conhecimentos Específicos: Relacionados à área de formação do candidato (Administração, Contabilidade, Engenharia, etc.).
As disciplinas específicas variam de acordo com o cargo, mas todas as provas contam com uma parte comum, que inclui questões de Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico.
7. Local de Prova
As provas serão aplicadas nas principais cidades do estado do Mato Grosso, como Cuiabá, Alta Floresta, Rondonópolis e Sinop. Os locais exatos serão divulgados posteriormente no site da FGV, após o encerramento das inscrições.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do horário previsto para o início do exame, munidos de documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica preta ou azul, fabricada em material transparente.
8. Datas Importantes
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 30 de setembro de 2024, a partir das 16h |
| Término das inscrições | 29 de outubro de 2024, até as 16h |
| Último dia para pagamento da taxa de inscrição | 29 de outubro de 2024 |
| Prazo para isenção da taxa de inscrição | 30 de setembro de 2024, às 16h, até 2 de outubro de 2024 |
| Período de recursos contra indeferimento da isenção | 2 dias úteis após a publicação do resultado |
| Prazo final para envio do laudo médico | 29 de outubro de 2024, até as 16h |
| Sorteio público de vagas reservadas | 30 de setembro de 2024, às 10h30 |
9. Dicas para o Concurso
Para quem almeja uma vaga no TJMT, a preparação é essencial. É importante focar nas disciplinas que tradicionalmente são exigidas em concursos organizados pela FGV, como Língua Portuguesa e Direito Administrativo. Além disso, atenção ao tempo de prova e à leitura cuidadosa dos enunciados das questões, uma característica marcante da FGV.
Outro ponto relevante é a prática da redação para a prova discursiva, que também terá um peso significativo na nota final. Estude temas atuais e esteja preparado para a aplicação prática de conceitos teóricos, uma vez que a banca organizadora tende a avaliar a capacidade de análise crítica dos candidatos.
10. Considerações Finais
Este concurso público do TJMT oferece uma excelente oportunidade de carreira, com estabilidade e boas remunerações. Para aqueles que estão dispostos a enfrentar o desafio, o esforço vale a pena. A preparação desde já, com foco nas disciplinas principais e no estilo da banca FGV, pode ser o diferencial necessário para alcançar a aprovação.
Boa sorte aos candidatos!