Essa notícia foi publicada em 16 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) divulgou o edital nº 01/2023 referente a abertura de concurso para Juiz Substituto. Ao todo são 15 vagas + CR. O edital foi publicado hoje em Diário da Justiça do Estado (ed. 5096, caderno 1, pág. 2), e a notícia oficial se encontra no site do Tribunal. Confira neste artigo mais detalhes sobre o certame.
Das vagas
Do total, há vagas de ampla concorrência (12) e vagas reservadas para candidatos negros (03), além de formação de cadastro reserva. Não haverá reserva de vaga aos candidatos com deficiência (PcD).
Para investidura no cargo, é necessário ser Bacharel em Direito com inscrição na OAB e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Etapas e cronograma
As inscrições poderão ser realizadas no site da banca organizadora no período de 23 de janeiro a 6 de março de 2023, com taxa de participação de R$273,00.
A seleção constará nas etapas:
Etapa 1) Prova Objetiva Seletiva – de caráter eliminatório e classificatório
- Bloco I
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Etapa 2) Provas Escritas – de caráter eliminatório e classificatório
- Discursiva
- Prática: Sentenças criminal e cível
Etapa 3) Inscrição definitiva; Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico – de caráter eliminatório
Etapa 4) Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório
Etapa 5) Avaliação de Títulos – de caráter classificatório
Último concurso
O último certame do TJ/MS ocorreu em 2022, ofertando vagas de cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário, sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).