O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) anunciou a abertura de um concurso público para o provimento de cargos efetivos em seu quadro de servidores, além da formação de cadastro reserva. O concurso, regido pelo Edital n.º 001/2024, representa uma excelente oportunidade para aqueles que buscam estabilidade, bom salário e benefícios no serviço público. A seguir, você encontrará uma análise detalhada sobre o certame, incluindo os aspectos mais importantes para quem deseja concorrer a uma vaga.
Sobre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é uma das instituições mais importantes do sistema judiciário brasileiro. Com sede em Porto Velho, o TJRO é responsável por administrar a Justiça de primeiro e segundo graus em todo o estado de Rondônia, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Fundado em 1982, após a criação do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça teve um papel fundamental na consolidação do sistema judiciário local, ajudando a estabelecer um sistema legal e administrativo eficiente em uma região antes conhecida como Território Federal de Rondônia. Atualmente, o TJRO conta com diversas comarcas espalhadas pelo estado, sendo responsável pelo julgamento de processos cíveis, criminais, de família, e outros de sua competência. Além disso, atua no desenvolvimento de projetos sociais e programas voltados para a promoção da cidadania.
O concurso público para o TJRO busca preencher vagas em diferentes cargos, visando fortalecer a sua estrutura administrativa e garantir o bom funcionamento da Justiça no estado.
A Banca Organizadora: Instituto Consulplan
A responsabilidade pela organização e execução do concurso é do Instituto Consulplan, uma banca com vasta experiência na realização de certames públicos em diversas áreas. Fundada em 1994, a Consulplan é reconhecida por sua atuação em processos seletivos para prefeituras, câmaras municipais, tribunais de Justiça, entre outros órgãos do setor público em todo o país.
A Consulplan é conhecida por um estilo de prova que, embora tenha um nível de dificuldade variado dependendo do cargo, geralmente apresenta questões de múltipla escolha, com enunciados diretos e opções que exigem do candidato um bom entendimento teórico e prático dos temas. Além das provas objetivas, a banca também aplica provas discursivas que podem exigir dos candidatos a redação de textos argumentativos, análises de casos, pareceres ou respostas dissertativas sobre temas específicos da área do cargo.
Os conteúdos programáticos das provas aplicadas pela Consulplan costumam seguir o edital com rigor, exigindo do candidato um estudo focado nos temas listados e atenção às atualizações legislativas e jurisprudenciais. As questões de conhecimentos específicos são, em geral, mais elaboradas e exigem uma compreensão aprofundada dos assuntos pertinentes ao cargo desejado.
Vagas e Salários
- Técnico Judiciário (Nível Médio):
- Vagas: 10 (6 para ampla concorrência, 1 para PcD, 2 para negros, 1 para indígenas).
- Lotações: Comarcas do Estado de Rondônia.
- Requisitos/Escolaridade: Certificado de conclusão de ensino médio.
- Carga Horária: até 40 horas semanais.
- Salário Total: R$ 7.533,99, composto por vencimento básico de R$ 4.289,99, auxílio-alimentação de R$ 2.300,00, auxílio-saúde de R$ 680,00 e auxílio-transporte de R$ 264,00.
- Analista Judiciário (Nível Superior):
- Vagas: Diversas especialidades com 1 vaga imediata + cadastro de reserva (CR) ou somente CR.
- Lotações: Principalmente no Tribunal de Justiça (Porto Velho), com algumas especialidades distribuídas nas comarcas do estado.
- Requisitos/Escolaridade: Diploma de nível superior na área específica e, em alguns casos, registro no respectivo órgão de classe (ex.: Administração, Serviço Social, Enfermagem, entre outros).
- Carga Horária: até 40 horas semanais para a maioria das especialidades; algumas, como Assistente Social e Médicos, têm carga horária específica conforme a legislação.
- Salário:
- Analista de Sistemas: Total de R$ 17.132,48, composto por vencimento básico de R$ 7.715,82, gratificação GTIC de R$ 6.172,66, auxílio-alimentação de R$ 2.300,00, auxílio-saúde de R$ 680,00 e auxílio-transporte de R$ 264,00.
- Demais Especialidades: Total de R$ 10.959,82, composto por vencimento básico de R$ 7.715,82, auxílio-alimentação de R$ 2.300,00, auxílio-saúde de R$ 680,00 e auxílio-transporte de R$ 264,00.
Especialidades e Vagas do Cargo de Analista Judiciário:
- Administrador: 1 vaga + cadastro de reserva (CR).
- Analista de Sistemas: 1 vaga + CR.
- Arquivologista: 1 vaga + CR.
- Assistente Social: 1 vaga + CR.
- Biblioteconomista: CR.
- Contador: 1 vaga + CR.
- Economista: 1 vaga + CR.
- Enfermeiro: CR.
- Engenheiro Civil: 1 vaga + CR.
- Engenheiro Eletricista: CR.
- Engenheiro Eletrônico: 1 vaga + CR.
- Estatístico: CR.
- Fisioterapeuta: CR.
- Fonoaudiólogo: CR.
- Historiador: 1 vaga + CR.
- Jornalista: 1 vaga + CR.
- Matemático: 1 vaga + CR.
- Médico Cardiologista: 1 vaga + CR.
- Médico Clínico Geral: 1 vaga + CR.
- Médico do Trabalho: CR.
- Médico Pediatra: CR.
- Médico Psiquiatra: CR.
- Nutricionista: CR.
- Odontólogo: CR.
- Oficial de Justiça: 1 vaga + CR.
- Pedagogo: CR.
- Psicólogo: CR.
- Publicitário: 1 vaga + CR.
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 25/10/2024 |
| Período de impugnação do Edital | Até 30/10/2024 |
| Período de inscrições | 15h de 05/11/2024 às 23h59min de 05/12/2024 |
| Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição | 15h de 05/11 às 23h59min de 11/11/2024 |
| Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção | 26/11/2024 |
| Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção | 27 e 28/11/2024 |
| Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção | 04/12/2024 |
| Reimpressão do boleto | Até as 19h de 06/12/2024 |
| Último dia para pagamento do boleto de inscrição | 06/12/2024 |
| Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (geral/reservas de vagas/atendimento especial) | 07/01/2025 |
| Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento preliminar de inscrições | 08 e 09/01/2025 |
| Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (geral/reservas de vagas/atendimento especial) | 21/01/2025 |
| Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), contendo os locais de prova | 27/01/2025 |
| Realização das Provas Objetivas e Discursiva | 02/02/2025 |
| Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas | 03/02/2025 |
| Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos | 04 e 05/02/2025 |
Taxa de Inscrição e Procedimentos para Isenção
O processo de inscrição no concurso do TJRO é realizado exclusivamente online, por meio do site da Consulplan, e estará aberto entre os dias 05 de novembro de 2024 e 05 de dezembro de 2024. O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo pretendido, sendo:
- Técnico Judiciário: R$ 100,00.
- Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 130,00.
Candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição devem atender aos critérios estabelecidos no edital, como inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou ser doador de medula óssea. A solicitação de isenção deve ser feita dentro do período especificado para esse fim no cronograma, com a comprovação da documentação exigida.
Localização da Prova
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em diversas cidades de Rondônia, incluindo:
- Porto Velho (capital);
- Ariquemes;
- Buritis;
- Cacoal;
- Costa Marques;
- Guajará-Mirim;
- Jaru;
- Ji-Paraná;
- Machadinho D’Oeste;
- Rolim de Moura;
- São Francisco do Guaporé;
- Vilhena.
Caso o número de candidatos exceda a capacidade de aplicação nas cidades listadas, o Instituto Consulplan poderá designar outras cidades vizinhas para a realização das provas. É importante destacar que os candidatos serão responsáveis por seus custos de deslocamento e estadia para a realização das provas.
Estrutura da Prova
O concurso do TJRO contará com provas objetivas e discursivas para todos os cargos. As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo compostas por questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais apenas uma é correta.
As disciplinas cobradas variam conforme o cargo, mas, de modo geral, abrangem as seguintes áreas:
Conhecimentos Básicos (para todos os cargos):
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática;
- Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Conhecimentos sobre a legislação do Poder Judiciário.
Conhecimentos Específicos (variam conforme o cargo):
- Para o cargo de Técnico Judiciário, inclui temas relacionados às atribuições administrativas e procedimentos de apoio ao Judiciário.
- Para Analistas Judiciários, os conteúdos específicos são voltados à especialidade de cada área, como Administração, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia, Serviço Social, entre outros.
A prova discursiva consiste em uma redação ou uma questão prática, dependendo da especialidade do cargo, e busca avaliar a capacidade de argumentação, clareza, coerência e domínio do tema pelo candidato.
Reserva de Vagas e Acessibilidade
O concurso do TJRO reserva vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), candidatos negros e indígenas, de acordo com as disposições legais. Essas reservas são feitas conforme a legislação estadual e federal, garantindo igualdade de condições e oportunidades no processo seletivo.
- Reserva para PcD: 10% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência, com a primeira convocação ocorrendo na 5ª vaga.
- Reserva para Candidatos Negros: 20% das vagas são destinadas a candidatos que se autodeclararem negros, com a primeira convocação ocorrendo na 3ª vaga.
- Reserva para Candidatos Indígenas: 3% das vagas são reservadas a candidatos indígenas, com a primeira convocação ocorrendo na 10ª vaga.
Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas devem apresentar a documentação específica durante o período de inscrição, incluindo laudos médicos para PcD e autodeclarações para negros e indígenas. Além disso, haverá procedimentos de heteroidentificação para a verificação das autodeclarações.
Validade do Concurso e Convocações
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJRO. Durante esse prazo, os candidatos aprovados dentro do número de vagas e aqueles em cadastro de reserva poderão ser convocados conforme a necessidade do órgão e a disponibilidade orçamentária.
Conteúdos Programáticos: O que Estudar?
A preparação para o concurso do TJRO deve ser direcionada ao estudo dos conteúdos programáticos listados no edital. Os principais temas que os candidatos devem focar incluem:
Língua Portuguesa:
- Compreensão e interpretação de textos;
- Ortografia oficial;
- Acentuação gráfica;
- Morfologia: classes de palavras;
- Sintaxe: análise sintática dos termos da oração e do período.
Raciocínio Lógico:
- Estruturas lógicas;
- Problemas de raciocínio matemático;
- Análise combinatória;
- Noções de conjuntos.
Noções de Informática:
- Sistemas operacionais (Windows, Linux);
- Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint);
- Redes de computadores e internet;
- Segurança da informação.
Noções de Direito Constitucional e Administrativo:
- Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Organização dos Poderes;
- Lei de Improbidade Administrativa;
- Administração Pública e princípios administrativos.
Conhecimentos Específicos:
- Variam conforme o cargo, incluindo temas como Direito Civil, Processo Civil, Administração Geral, Análise de Sistemas, entre outros, dependendo da especialidade do cargo almejado.
Dicas para a Prova
- Estude o edital detalhadamente para conhecer todas as etapas do concurso, requisitos para posse e conteúdo programático.
- Planeje seus estudos com antecedência, criando um cronograma que contemple todas as disciplinas.
- Resolva provas anteriores da Consulplan, focando em questões de concursos semelhantes. Isso ajudará a familiarizar-se com o estilo da banca e a identificar os temas mais recorrentes.
- Pratique redação e discursivas, já que estas são partes importantes da prova e podem fazer a diferença na classificação final.
- Acompanhe as atualizações legislativas, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo, que costumam ser cobradas de forma detalhada.
Considerações Finais
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é uma excelente oportunidade para quem busca ingressar na carreira pública, oferecendo boas condições de trabalho e remuneração atrativa. A preparação adequada, com estudo focado e atenção aos detalhes do edital, é fundamental para alcançar um bom desempenho e conquistar uma das vagas disponíveis.
Aproveite o tempo até a data da prova para revisar os principais temas, fazer simulados e garantir que está preparado para os desafios que encontrará. Com dedicação e planejamento, é possível alcançar a aprovação e garantir uma carreira sólida no serviço público. Boa sorte!