O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anunciou a realização de um concurso público com o objetivo de formar um cadastro reserva de pessoal. Este concurso, regido pelo Edital nº 17, de 25 de julho de 2024, busca selecionar candidatos para diversas áreas e especialidades, reforçando o quadro de funcionários do órgão e das seções judiciárias vinculadas. A seguir, apresentamos um detalhamento completo sobre o concurso, abordando desde informações institucionais até os detalhes específicos do certame.
Sobre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
O TRF5 é um dos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil, responsável por julgar, em segunda instância, os processos originados na Justiça Federal de primeira instância dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com sede na cidade do Recife, Pernambuco, o TRF5 desempenha um papel crucial na administração da justiça federal, atuando em uma vasta gama de matérias, incluindo questões tributárias, previdenciárias, administrativas e criminais federais.
O tribunal tem como missão garantir a prestação jurisdicional de qualidade, promovendo a justiça e a cidadania, sempre pautado pelos princípios da eficiência, transparência e celeridade. Os servidores do TRF5, portanto, desempenham funções essenciais no apoio às atividades judiciais e administrativas, assegurando que o tribunal funcione de maneira eficaz e justa.
Sobre a Banca Organizadora – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O concurso será executado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), uma instituição reconhecida pela organização de concursos públicos em todo o país. O IBFC é conhecido por sua seriedade e competência na condução de processos seletivos, garantindo transparência e rigor técnico em todas as etapas do certame.
As provas organizadas pelo IBFC costumam ser bem estruturadas, cobrindo uma ampla gama de conteúdos que variam conforme o cargo em disputa. A banca é conhecida por valorizar questões que testam tanto o conhecimento teórico quanto a aplicação prática desses conhecimentos, além de frequentemente incluir questões de interpretação de texto, raciocínio lógico e conhecimentos específicos da área de atuação.
Cargos Oferecidos
Analista Judiciário – Área Judiciária
- Localidade: TRF5 (Sede), SJAL (Alagoas), SJCE (Ceará), SJPB (Paraíba), SJPE (Pernambuco), SJRN (Rio Grande do Norte), SJSE (Sergipe)
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 5.831,16
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 8.163,02
- Remuneração Inicial Total: R$ 13.994,78 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Diploma ou Certificado de curso superior completo em Direito
Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal
- Localidade: SJAL (Alagoas), SJCE (Ceará), SJPB (Paraíba), SJPE (Pernambuco), SJRN (Rio Grande do Norte), SJSE (Sergipe)
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 5.831,16
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 8.163,02
- Remuneração Inicial Total: R$ 13.994,78 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Diploma ou Certificado de curso superior completo em Direito
Analista Judiciário – Área Administrativa
- Localidade: SJAL (Alagoas), SJCE (Ceará), SJPB (Paraíba), SJPE (Pernambuco), SJRN (Rio Grande do Norte), SJSE (Sergipe)
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 5.831,16
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 8.163,02
- Remuneração Inicial Total: R$ 13.994,78 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Diploma ou Certificado de curso superior completo em qualquer área de formação
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado (Diversas Especialidades)
- Localidade: Variadas, incluindo TRF5 (Sede), SJAL, SJCE, SJPB, SJPE, SJRN, SJSE, dependendo da especialidade
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 5.831,16
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 8.163,02
- Remuneração Inicial Total: R$ 13.994,78 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Variam conforme a especialidade, geralmente exigindo curso superior completo na área correspondente e registro no conselho regional, quando aplicável
Técnico Judiciário – Área Administrativa
- Localidade: TRF5 (Sede), SJAL, SJCE, SJPB, SJPE, SJRN, SJSE
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 3.354,02
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 4.975,63
- Remuneração Inicial Total: R$ 8.529,65 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Nível médio completo
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial
- Localidade: TRF5 (Sede), SJAL, SJCE, SJPB, SJPE, SJRN, SJSE
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 3.354,02
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 4.975,63
- Remuneração Inicial Total: R$ 8.529,65 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B” ou superior
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Contabilidade
- Localidade: TRF5 (Sede), SJAL, SJCE, SJRN, SJSE
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário:
- Vencimento: R$ 3.354,02
- Gratificação de Atividade Judiciária: R$ 4.975,63
- Remuneração Inicial Total: R$ 8.529,65 (mais auxílio-alimentação de R$ 1.393,10)
- Requisitos: Curso superior completo em Ciências Contábeis ou em qualquer área com Curso Técnico de Contabilidade, e registro no órgão de classe competente.
Reserva de Vagas
Em conformidade com a legislação vigente, o concurso reserva um percentual de vagas para pessoas com deficiência (10%), pessoas negras (20%) e pessoas indígenas (3%). Os candidatos que se inscreverem nessas condições devem seguir os procedimentos descritos no edital para a comprovação das respectivas condições.
Taxa de Inscrição
Para participar do concurso, os candidatos devem efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição. O valor da taxa varia conforme o cargo pretendido:
- Analista Judiciário: R$ 110,00
- Técnico Judiciário: R$ 75,00
A inscrição é realizada exclusivamente pela internet, no site do IBFC (www.ibfc.org.br). É essencial que os candidatos preencham corretamente o formulário de inscrição e efetuem o pagamento até a data limite indicada no cronograma do edital. Não haverá devolução do valor pago, exceto se o concurso for cancelado.
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital | 29/07/2024 |
| Período de solicitação de isenção do valor de inscrição | das 10h do dia 30/07 até às 23h do dia 01/08/2024 |
| Período para upload da documentação de isenção do doador de medula óssea | das 10h do dia 30/07 até às 23h do dia 01/08/2024 |
| Divulgação da relação de isentos do valor de inscrição | 14/08/2024 |
| Período para apresentação de recursos contra indeferimento de pedidos de isenção | das 10h do dia 15/08 até às 17h do dia 16/08/2024 |
| Divulgação do resultado dos recursos contra indeferimento de pedidos de isenção | 21/08/2024 |
| Período das inscrições | das 10h do dia 30/07 até às 23h do dia 27/08/2024 |
| Período para upload dos documentos para a Função de Jurado, Serviço Voluntário – Conciliação da Justiça Federal, Nome Social, Atendimento Especial e Atestado/Laudo Médico (Pessoas com Deficiência-PCD) | das 10h do dia 30/07 até às 23h do dia 27/08/2024 |
| Período para upload dos documentos, fotos e vídeo do Procedimento de Heteroidentificação – Negros | das 10h do dia 30/07 até às 23h do dia 27/08/2024 |
| Data limite de pagamento das inscrições | 28/08/2024 |
| Período para correção de dados cadastrais no site do IBFC | das 10h do dia 29/08 até às 17h do dia 01/09/2024 |
| Divulgação das inscrições efetivadas (Ampla Concorrência-AC, Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Indígenas, Função de Jurado, Serviço Voluntário – Conciliação da Justiça Federal, Nome Social e Atendimento Especial) | 18/09/2024 |
| Período para apresentação de recursos contra indeferimento das inscrições (Ampla Concorrência-AC, Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Indígenas, Função de Jurado, Serviço Voluntário – Conciliação da Justiça Federal, Nome Social e Atendimento Especial) | das 10h do dia 19/09 até as 17h do dia 20/09/2024 |
| Divulgação do resultado dos recursos contra indeferimento das inscrições (Ampla Concorrência-AC, Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Indígenas, Função de Jurado, Serviço Voluntário – Conciliação da Justiça Federal, Nome Social e Atendimento Especial) | 30/09/2024 |
| Convocação – Provas Objetiva e Discursiva | 04/10/2024 |
| Divulgação dos locais de provas no site do IBFC | 07/10/2024 |
| Realização – Provas Objetiva e Discursiva | 13/10/2024 |
| Período para correção de dados cadastrais no site do IBFC | das 10h do dia 14/10 até as 17h do dia 16/10/2024 |
As demais datas de resultados e convocações serão divulgadas em momento oportuno. Os candidatos devem acompanhar no endereço eletrônico do IBFC – www.ibfc.org.br, as publicações de todos os atos, editais, retificações, convocações e comunicados relativos a este Concurso Público.
Etapas do Concurso
O concurso será composto por diversas etapas, cada uma com sua importância e caráter eliminatório e/ou classificatório. As principais etapas incluem:
- Prova Objetiva: Esta prova será composta por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais e específicos conforme o cargo. É eliminatória e classificatória.
- Prova Discursiva: Aplicada para alguns cargos, especialmente os de nível superior. Consiste na elaboração de textos que avaliem a capacidade de argumentação e domínio da norma culta da língua portuguesa. É eliminatória e classificatória.
- Teste de Aptidão Física: Exclusivo para o cargo de Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial. Este teste avaliará a capacidade física dos candidatos para o desempenho das funções do cargo. É eliminatório.
- Avaliação de Títulos: Aplicada para alguns cargos de nível superior. Esta etapa é classificatória e considera a formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.
Localização das Provas
As provas serão aplicadas nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE). Os candidatos devem escolher a cidade de prova no momento da inscrição. É importante atentar-se para a cidade escolhida, pois não será possível alterar essa informação após a finalização da inscrição.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático das provas varia conforme o cargo e a área de atuação, mas de modo geral, os candidatos podem esperar questões que abrangem:
- Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, gramática e ortografia, entre outros.
- Noções de Informática: Conhecimentos básicos e avançados sobre o uso de computadores e softwares.
- Raciocínio Lógico: Questões que testam a capacidade de raciocínio analítico e lógico-matemático.
- Conhecimentos Específicos: Conteúdos relacionados diretamente à área de atuação do cargo, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, e outros conforme a especialidade.
Para cada cargo, o edital detalha os tópicos específicos que serão cobrados. Por exemplo, para Analista Judiciário na área Judiciária, o conhecimento em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e outras disciplinas jurídicas será essencial.
Requisitos para Investidura
Os requisitos para a investidura nos cargos incluem:
- Ser aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas previsto.
- Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado brasileiro, ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
- Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com as obrigações militares.
- Possuir a escolaridade e os requisitos exigidos para o cargo.
- Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- Cumprir as demais determinações do edital.
Dicas de Preparação
- Planejamento de Estudos: Organize um cronograma de estudos abrangendo todas as disciplinas previstas no conteúdo programático. Reserve mais tempo para as matérias que você tem mais dificuldade.
- Material de Estudo: Utilize materiais atualizados e de boa qualidade. Invista em livros específicos para concursos, apostilas, videoaulas e questões de provas anteriores.
- Simulados: Realize simulados periodicamente para avaliar seu desempenho e identificar áreas que precisam de mais atenção.
- Revisão Constante: Revise o conteúdo estudado regularmente para fixar os conhecimentos e evitar esquecimentos.
- Saúde e Bem-Estar: Mantenha uma rotina saudável, com alimentação equilibrada, exercícios físicos e momentos de lazer. O equilíbrio físico e mental é crucial para um bom desempenho nos estudos.
Considerações Finais
O concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região representa uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público e atuar em um órgão de grande relevância no cenário jurídico brasileiro. A preparação adequada, aliada ao conhecimento das informações presentes no edital, é fundamental para alcançar um bom desempenho e garantir uma vaga.
Os interessados devem ler atentamente o edital completo, disponível no site do IBFC, e seguir todas as orientações e prazos estabelecidos. Acompanhar as publicações e atualizações sobre o concurso também é crucial para não perder nenhuma informação importante.
Boa sorte a todos os candidatos! Que o esforço e a dedicação nos estudos sejam recompensados com a conquista de uma vaga no TRF5.