Esta notícia foi publicada em 5 de abril de 2023. Atualizado em 21/06/23.
O governo federal, por meio de Esther Dweck, Ministra de Gestão e Inovação do Serviço Público, anunciou que o primeiro bloco de certames autorizados deve ser liberado em breve, já a partir deste mês de abril.
Vale lembrar que a realização de novos concursos já era discutida antes mesmo da posse do atual governo federal. O orçamento de 2023 prevê gastos de R$ 16,7 bilhões em novas e efetivas seleções e disponibilização de cerca de 58 mil vagas.
Durante uma entrevista concedida à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a ministra afirmou que o país está passando por dificuldades em várias áreas e precisa de mais servidores públicos. Por essa razão, o governo planeja realizar três concursos públicos em 2023 para recompor seus quadros de pessoal.
Embora a ministra Dweck tenha mencionado esses planos, ainda não foram divulgados detalhes sobre os concursos, como os órgãos que serão beneficiados, a quantidade de vagas e os níveis de escolaridade. No entanto, é provável que o anúncio oficial seja feito em breve. Até o momento, apenas o concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi autorizado devido à sua natureza emergencial. O IBAMA e o INSS estão entre os órgãos que mais precisam de novos servidores.
Em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada em 16 de junho, foi divulgada a maioria das portarias autorizando concursos federais. O objetivo do governo é preencher 4.436 vagas efetivas ao longo deste ano e do próximo.
Durante uma entrevista coletiva, a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos enfatizou que 20 ministérios serão contemplados e, juntamente com outros concursos já autorizados, serão abertas 5.880 vagas em 2023.
Sobre a situação da ANM
A equipe responsável pela fiscalização das barragens de rejeito na Agência Nacional de Mineração está sofrendo com a falta de 40% de seus servidores. De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência, nas agências e no Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a ANM tem atualmente pouco mais de 600 servidores, o que representa uma carência de 68,7% em sua força de trabalho.
Nos últimos anos, a falta de concursos para as agências reguladoras tem sido notada após o Governo Federal suspender a aprovação de novos editais. Embora um concurso público tenha sido realizado pela ANM no ano passado, as autorizações para convocação só foram liberadas na última sexta-feira, dia 3.
Ao todo serão 40 vagas a serem preenchidas neste chamamento, que serão distribuídas pelos Estados de Minas Gerais (17), Pará (06), Mato Grosso (02), Bahia (02), São Paulo (02) e Distrito Federal (10), no cargo de Especialista em Recursos Minerais.
Em atualização, serão mais 24 vagas de provimento adicional para Administrador.
Demais órgãos e cargos contemplados
MAPA (Ministério da Agricultura e Agropecuária): 440 vagas
- Agente de Atividades Agropecuárias: 100 vagas;
- Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal: 100 vagas;
- Auditor-Fiscal Federal Agropecuário: 200 vagas;
- Técnico de Laboratório: 40 vagas.
INMET (Instituto Nacional de Meteorologia): 80 vagas
- Analista em Ciência e Tecnologia: 40 vagas;
- Tecnologista: 40 vagas.
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas
- Analista Administrativo: 137 vagas;
- Analista em Reforma e Desenvolvimento: 446 vagas;
- Engenheiro Agrônomo: 159 vagas.
MEC (Ministério da Educação)
- Técnico em Assuntos Educacionais: 220 vagas.
INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)
- Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais: 50 vagas.
Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
- Analista em Ciência e Tecnologia: 50 vagas.
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
- Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais: 100 vagas.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade): 160 vagas de provimento adicional
- Técnico Ambiental: 50 vagas;
- Analista Ambiental: 110 vagas.
MRE (Ministério das Relações Exteriores): 50 vagas
- Oficial de Chancelaria.
INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): 120 vagas
- Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: 40 vagas;
- Pesquisador em Propriedade Industrial: 40 vagas;
- Tecnologista em Propriedade Industrial: 40 vagas.
Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia): 100 vagas
- Analista Executivo em Metrologia e Qualidade: 40 vagas;
- Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade: 60 vagas.
DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): 100 vagas
- Analista Administrativo: 50 vagas;
- Analista em Infraestrutura de Transportes: 50 vagas.
MME (Ministério de Minas e Energia)
- Analista de Infraestrutura: 300 vagas.
MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas.
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
- Analista em Ciência e Tecnologia: 50 vagas.
Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia)
- Tecnologista: 220 vagas.
Ministério da Saúde – Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz): 300 vagas
- Analista de Gestão em Saúde: 100 vagas;
- Pesquisador em Saúde Pública: 100 vagas;
- Tecnologista em Saúde Pública: 100 vagas.