No dia 13 de maio de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou a abertura de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de profissionais. Este processo tem como objetivo selecionar candidatos para desenvolver atividades relacionadas à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esse anúncio está detalhado no Edital PSS/MINC nº 1. A seguir, confira todas as informações importantes sobre este concurso.
Cargos e Vagas Disponíveis
O edital oferece um total de 99 vagas, distribuídas entre dois cargos principais. Aqui estão os detalhes sobre cada cargo e a respectiva quantidade de vagas:
Técnicas de Complexidade Intelectual
Este cargo dispõe de 57 vagas. Os profissionais selecionados para estas vagas irão desenvolver uma série de atividades técnicas, incluindo:
- Prestação de contas técnica e financeira;
- Processos de Tomadas de Contas Especiais;
- Registros e acompanhamento em sistemas da Administração Pública Federal;
- Elaboração de normativos, estudos e pesquisas;
- Análise técnica de projetos.
Técnicas de Suporte – Nível Superior
Para este cargo, estão disponíveis 42 vagas. Os profissionais serão responsáveis por:
- Atendimento de dúvidas de Entes Federados, comunidade cultural e sociedade civil;
- Elaboração de notas técnicas e instrução processual;
- Diligências junto a Estados, Municípios e DF;
- Elaboração de ferramentas de suporte à análise;
- Outras atividades correlatas.
Requisitos de Escolaridade
Para ambos os cargos oferecidos no processo seletivo do Ministério da Cultura, é exigido que os candidatos possuam Nível Superior. Este é um pré-requisito indispensável para a inscrição e posterior contratação.
Remuneração
A remuneração oferecida varia conforme o cargo escolhido pelos candidatos. Veja abaixo os detalhes:
Técnicas de Complexidade Intelectual
A remuneração para este cargo é de R$ 6.130,00.
Técnicas de Suporte – Nível Superior
Para este cargo, o salário oferecido é de R$ 3.800,00.
Taxa de Inscrição
Os candidatos interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado devem estar cientes da taxa de inscrição. Veja os detalhes:
- A taxa de inscrição é de R$ 68,00 para ambos os cargos.
- É imprescindível que o candidato possua o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para efetuar a inscrição.
- Não é permitida a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou outras inscrições.
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho estabelecida pelo edital é igual para ambos os cargos. Confira abaixo:
- A carga horária será de 40 horas semanais, distribuídas em 8 horas diárias.
Duração do Contrato
O contrato oferecido tem uma duração inicial definida, com possibilidade de prorrogação. Veja os detalhes:
- A duração inicial do contrato é de 1 ano.
- O contrato pode ser prorrogado, desde que o prazo total não ultrapasse 4 anos.
Local de Trabalho
Todos os profissionais contratados por meio deste processo seletivo serão lotados na cidade de Brasília-DF. É importante que os candidatos estejam dispostos a trabalhar nesta localidade.
Processo de Seleção
A seleção dos candidatos será feita por meio de uma prova objetiva e discursiva, com caráter eliminatório e classificatório. Veja mais detalhes:
- Prova Objetiva: Constituída por questões de múltipla escolha.
- Prova Discursiva: Redação com até 30 linhas sobre tema relacionado aos conhecimentos específicos.
- Os resultados serão publicados no Diário Oficial da União e no site oficial do MinC:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores.
Continue acompanhando as próximas publicações para mais informações detalhadas sobre os procedimentos de inscrição, isenção da taxa de inscrição, e outros detalhes relevantes do Processo Seletivo Simplificado do Ministério da Cultura.
Procedimentos de Inscrição
Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado do Ministério da Cultura, os candidatos devem seguir alguns procedimentos. Veja os detalhes:
- Os candidatos devem acessar o endereço eletrônico oficial do MinC para realizar a inscrição:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores no período de 10 a 30 e junho. - No ato da inscrição, é necessário preencher o requerimento disponível online e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa.
- O pagamento da taxa de inscrição não pode ser transferido para terceiros, outra inscrição ou outro certame.
- É imprescindível que o candidato possua o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para efetuar a inscrição.
- A participação no concurso implica a aceitação tácita das normas estabelecidas no edital, inclusive quanto aos prazos de realização das provas.
- A inscrição, provas e contratação do candidato podem ser anuladas a qualquer tempo se forem verificadas falsidades em declarações ou irregularidades.
- Caso haja mais de uma inscrição do mesmo candidato, apenas a última será validada, sendo as demais automaticamente canceladas.
- Os candidatos devem manter o comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa para apresentação nos locais de prova ou quando solicitado.
- Ao se inscrever, o candidato aceita que seus dados sejam divulgados em listagens e resultados.
Isenção da Taxa de Inscrição
Para aqueles que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros ou que sejam doadores de medula óssea, haverá a possibilidade de isenção da taxa de inscrição. Veja os detalhes:
Critérios de Isenção
- Candidatos economicamente hipossuficientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda têm direito à isenção.
- Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também podem solicitar isenção.
Procedimentos para Solicitação de Isenção
- Os candidatos hipossuficientes devem informar os mesmos dados pessoais registrados no CadÚnico no ato da inscrição.
- Doadores de medula óssea devem enviar uma imagem legível de atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
- Os candidatos devem prestar informações verdadeiras no requerimento de isenção, estando sujeitos a responder por crime contra a fé pública em caso de informações falsas.
A solicitação de isenção será analisada pelo Ministério da Cultura e o resultado preliminar será divulgado conforme o cronograma previsto. Candidatos que não tiverem o pedido de isenção deferido poderão interpor recurso e, caso o resultado final seja indeferido, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
Vagas Reservadas
Pessoas com Deficiência
- Seis vagas são reservadas para candidatos com deficiência, desde que apresentem laudo médico conforme especificações do edital.
- A documentação deve atestar a espécie e grau da deficiência, com referência ao CID-10.
Candidatos Autodeclarados Negros
- Conforme a Lei nº 12.990/2014, 20% das vagas serão reservadas para candidatos autodeclarados negros.
- A autodeclaração será validada por um procedimento de heteroidentificação realizado por uma comissão específica, baseada em critérios fenotípicos.
- Candidatos cuja autodeclaração não for confirmada concorrerão às vagas de ampla concorrência, desde que possuam pontuação suficiente.
Atribuições dos Cargos
Técnicas de Complexidade Intelectual
Os profissionais dessa categoria desenvolverão atividades como:
- Prestação de contas técnica e financeira;
- Processos de Tomadas de Contas Especiais;
- Registros e acompanhamento em sistemas da Administração Pública Federal;
- Elaboração de normativos, estudos e pesquisas;
- Análise técnica de projetos.
Técnicas de Suporte – Nível Superior
Os profissionais desta categoria serão responsáveis por:
- Atendimento a dúvidas de Entes Federados, comunidade cultural e sociedade civil;
- Elaboração de notas técnicas e instrução processual;
- Diligências junto a Estados, Municípios e DF;
- Elaboração de ferramentas de suporte à análise;
- Outras atividades correlatas.
Atendimento Especial
Candidatos que necessitem de atendimento especial devem seguir as orientações específicas:
Amamentação
Candidatas que amamentam crianças de até 6 meses podem solicitar atendimento especial. A candidata deve levar um acompanhante adulto responsável pela guarda da criança durante a prova. Terá direito a intervalos para amamentação, com compensação do tempo despendido.
Aparelhos Auriculares
Candidatos com deficiência auditiva que necessitem utilizar aparelhos auriculares deverão enviar um laudo médico específico conforme prazo estipulado no edital.
Marcapasso e Dispositivos Metálicos
Candidatos que utilizam marcapasso, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos devem comunicar previamente ao Ministério da Cultura e apresentar os exames e laudos comprobatórios no dia da prova.
Nome Social
Candidatos transgêneros que desejem ser atendidos pelo nome social devem solicitá-lo durante a inscrição, informando o nome social e a opção de banheiro. Devem enviar fotografia atual e cópia de documento de identificação oficial com foto.
Realização da Prova Armado
Candidatos autorizados por lei a realizar a prova armados devem solicitar previamente e enviar imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte.
Regras Gerais para Realização das Provas
As provas serão realizadas na cidade de Brasília-DF. Os candidatos devem comparecer com antecedência mínima de uma hora, munidos de documento de identidade oficial com foto e caneta esferográfica preta ou azul.
Horário e Atrasos
- Não haverá prorrogação do tempo de prova por motivos de afastamento do candidato, exceto situações específicas previstas no edital.
Objetos e Materiais Proibidos
- É proibido portar ou utilizar aparelhos eletrônicos durante a prova.
- Não será permitida a comunicação entre candidatos ou o uso de materiais de consulta.
- Bolsas, mochilas e outros pertences devem permanecer ao lado ou abaixo da cadeira do candidato.
Segurança e Integridade da Prova
- Candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais ao ingressar e sair dos sanitários.
- É proibido fumar nas dependências do local da prova.
- Nenhum candidato poderá sair da sala sem autorização e acompanhamento de um fiscal.
Critérios para Eliminação
- Serão eliminados candidatos que forem flagrados comunicando-se entre si, utilizando materiais proibidos ou desrespeitando membros da equipe.
- Anotações não permitidas, ausência de coleta de assinatura ou impressão digital, e porte não autorizado de armas são motivos de eliminação automática.
Provas Objetivas e Discursivas
- Prova Objetiva: Composta por 60 questões de múltipla escolha abrangendo várias disciplinas.
- Prova Discursiva: Redação com até 30 linhas sobre tema relacionado aos conhecimentos específicos.
Critérios de Desempate
No caso de empate na pontuação final, serão adotados os seguintes critérios para desempate:
- Maior idade;
- Maior nota em Conhecimentos Específicos;
- Outros critérios listados detalhadamente no edital;
Candidatos que exerceram função de jurado têm prioridade no desempate mediante documentação comprobatória enviada até o último dia de inscrição.
Recursos
Veja os procedimentos para interposição de recursos:
- Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados no site do Ministério da Cultura.
- Recursos podem ser interpostos dentro de dois dias úteis após a divulgação do gabarito preliminar.
- Só serão aceitos recursos enviados via formulário específico disponível no site mencionado;
- Os candidatos devem ser claros e objetivos em seus recursos, pois formulários preenchidos incorretamente serão desconsiderados;
Contratação
Candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para contratação por meio de edital publicado no site do Ministério da Cultura. A documentação exigida inclui:
- Documento de identidade;
- Título de eleitor;
- Certificado de reservista (para homens);
- Comprovante de residência;
- Atestado de sanidade física e mental;
A ausência ou apresentação incompleta da documentação resultará na desclassificação do candidato. A contratação dependerá da conveniência administrativa, respeitando a ordem classificatória.
Disposições Finais
O edital do Processo Seletivo Simplificado destaca:
-
- Validade: O processo seletivo terá validade de um ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por mais um ano;
- Custos: Todas as despesas decorrentes da participação no processo seletivo são responsabilidade dos candidatos;
- Comunicação: O Ministério da Cultura poderá enviar comunicações aos candidatos por e-mail ou correios;
Cabe aos candidatos acompanhar todos os atos e comunicados oficiais referentes ao processo seletivo no site do Ministério da Cultura:
O Ministério da Cultura (MinC) é o órgão responsável por formular e implementar as políticas públicas de cultura no Brasil. Ele busca promover, valorizar e difundir as diversas manifestações culturais nacionais, contribuindo para a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do país.
No contexto deste processo seletivo, os profissionais selecionados desempenharão um papel fundamental na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), contribuindo diretamente para o desenvolvimento cultural do Brasil.
Sobre o Ministério da Cultura (MinC)
O MinC foi instituído em 1985 com a missão de fomentar a produção cultural e garantir o acesso ao patrimônio cultural brasileiro. Ele trabalha em prol da valorização das manifestações culturais de todas as regiões do país, promovendo a inclusão social através da cultura.
Missão e Visão
A missão do MinC é promover a diversidade cultural brasileira, incentivando todas as formas de expressão artística e preservando os bens culturais do país. A visão do ministério é um Brasil em que a cultura seja acessível a todos os cidadãos e reconhecida como um elemento essencial para a construção da identidade nacional.
Programas e Iniciativas
O MinC desenvolve uma série de programas e iniciativas voltadas para diferentes áreas culturais, tais como:
- Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico: Desenvolvimento de projetos para a restauração e conservação de bens culturais.
- Fomento à Produção Artística: Apoio financeiro a artistas independentes, grupos artísticos e instituições culturais.
- Editais e Chamadas Públicas: Processos seletivos para financiar projetos culturais inovadores.
- Formação e Capacitação: Cursos e treinamentos voltados para a capacitação de profissionais na área da cultura.
Para mais informações sobre as atividades e programas do MinC, acesse o site oficial:
https://www.gov.br/cultura/pt-br.
Sobre a Banca Examinadora
A escolha da banca examinadora é um fator crucial em qualquer concurso público, pois ela define o nível de dificuldade e o estilo das provas aplicadas. Para este Processo Seletivo Simplificado do MinC, a banca responsável pela elaboração das provas é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Expectativas sobre a FGV
A FGV é renomada nacionalmente por sua competência em realizar processos seletivos rigorosos e bem estruturados. A seguir, destacamos algumas características importantes sobre as provas organizadas por essa banca:
- Nível de Dificuldade: As provas da FGV costumam ter um nível de dificuldade elevado, exigindo uma preparação minuciosa dos candidatos.
- Estrutura das Provas: Normalmente, as provas objetivas são compostas por questões de múltipla escolha que demandam compreensão profunda dos temas abordados.
- Provas Discursivas: As provas discursivas exigem capacidade analítica e argumentativa dos candidatos, além de clareza na redação.
Dicas de Preparação
Para aumentar suas chances de sucesso nas provas elaboradas pela FGV, considere as seguintes dicas de preparação:
- Estudo dos Editais Anteriores: Analisar editais anteriores organizados pela FGV pode ajudar a entender melhor o estilo das questões.
- Resolução de Provas Anteriores: Resolver provas passadas é uma excelente forma de se familiarizar com a metodologia da banca e identificar possíveis lacunas no conhecimento.
- Foco nos Conhecimentos Específicos: Dê atenção especial aos tópicos específicos mencionados no edital, pois a FGV costuma dar bastante peso a essas áreas.
Para mais informações sobre as provas e recursos disponibilizados pela FGV, acesse o site oficial da fundação: https://conhecimento.fgv.br/concursos.
A Cultura no Brasil
A cultura é um dos principais elementos que formam a identidade de um país. No Brasil, essa diversidade cultural é imensa, abrangendo diferentes tradições, linguagens artísticas e manifestações populares. Trabalhar no Ministério da Cultura oferece a oportunidade de participar ativamente na valorização e promoção dessa rica herança cultural.
Setores Culturais
Dentre os principais setores culturais no Brasil, podemos destacar:
- Música: O Brasil é internacionalmente conhecido por sua variedade musical, incluindo gêneros como samba, bossa nova, forró, sertanejo e muitos outros.
- Literatura: Com grandes nomes da literatura mundial, como Machado de Assis e Clarice Lispector, a literatura brasileira é reconhecida por sua criatividade e profundidade.
- Dança: Com danças típicas como o axé, o frevo e o maracatu, as manifestações populares encontram grande expressão nas festas regionais.
Papel do MinC na Cultura
A atuação do MinC é essencial não apenas para manter viva essa herança, mas também para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à cultura. Isso inclui projetos de financiamento, editais para fomento de novos talentos e eventos que promovem a arte em todas as suas formas.
Ao ingressar no Ministério da Cultura, você fará parte de uma equipe dedicada a transformar a cultura em um elemento acessível e vibrante na vida dos brasileiros. Seu trabalho contribuirá diretamente para que as futuras gerações compreendam e valorizem suas raízes culturais.
Desejamos boa sorte aos candidatos!