Previsão Vagas e Cargos Concurso Receita Federal

Essa notícia foi publicada em 16 de setembro de 2020

Os concurseiros de plantão e que acompanham as movimentações da receita federal já notaram o surgimento de notícias a respeito de um novo concurso. Observando essas mesmas notícias e buscando conhecer um pouco melhor a situação atual do órgão percebe-se facilmente a carência de grande número de novos servidores. Atualmente o déficit é de mais de 22 mil cargos. Em torno de 12 mil para auditores e 10 mil para analistas.

Embora existam projetos de reestruturação do órgão, boa parte dessas “vagas” se mantém, uma porquê de fato faltam servidores, outra relativa às aposentadorias. Desde abril de 2019 fala-se em projetos de reestruturação do órgão. Afinal, o que é pretendido? Em suma, o número de regiões fiscais seria reduzido de dez para cinco. Além disso, os serviços prestados pelo órgão seriam reordenados em seis frentes: gestão do crédito tributário, atendimento, fiscalização, controle aduaneiro e repressão, tributação e contencioso e gestão corporativa. Dessa forma seria mantido o atendimento local somente para os processos que demandassem presença física. Além disso planeja-se incentivar serviços em modo home office. No entanto essa não é a ideia de reformulação atual. A partir da chegada do secretário José Tostes Neto, a visão sobre o órgão é manter algumas das mudanças anteriormente pretendidas, mas, aquelas mais profundas, não serão concretizadas.

Situação atual

A Receita Federal desenvolve importantíssimo trabalho no combate ao contrabando de produtos e distribuição de drogas atingindo resultados que impressionam quando relacionados ao quantitativo de pessoal. É válido lembrar que as principais atividades da RFB contemplam trabalhos de administração dos tributos (relativos à União), combate à sonegação fiscal, contrabando, descaminho, pirataria e diversos outros ilícitos referentes ao comércio nacional e internacional.

Apesar da importância do serviço prestado, ano após ano o órgão sofre com a falta de servidores. Em 2018 o diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio, afirmou que a RFB trabalha com apenas 40% do efetivo e que grande parte dos servidores administrativos em exercício recebem abono de permanência, pois já cumprem os requisitos para aposentadoria. Na mesma entrevista, comentou que, sem o efetivo adequado, a Receita Federal deixa de arrecadar, fiscalizar, cobrar e prestar assistência ao contribuinte, que dirá, dedicar-se à vigilância e repressão nos portos, aeroportos e postos de fronteira.  De maneira prática, a falta de servidores acarreta um aumento do déficit fiscal e minimiza os resultados positivos do trabalho da instituição.

Movimentações nos últimos anos

O certame mais recente foi realizado em 2014 com vagas apenas para o cargo de auditor fiscal. Antes disso, em 2012, o concurso ofereceu vagas somente para analistas tributários. Em 2017 o órgão protocolou pedido de concurso, e em 2018 essa mesma solicitação foi renovada. Neste mesmo ano a Escola de Administração Fazendária (ESAF) anunciou que não mais seria a banca organizadora das etapas iniciais dos concursos da Receita Federal. Façamos um parêntese. De certa forma esse assunto pode causar preocupação aos candidatos já que uma das etapas da preparação para concursos é “estudar” a banca organizadora devido às peculiaridades de cada uma. Com certeza as provas da ESAF continuam sendo uma ótima referência. No entanto, a partir da confirmação dessa mudança tão significativa, resta começar sua preparação quanto antes, compreendendo o estudo de todo o conteúdo do último edital. Vale salientar que ao resolver questões deve-se selecionar aquelas das bancas mais comuns nos concursos fiscais a nível estatual e nacional. São elas: Fundação Carlos Chagas, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 2019 houve vazamento de informações sobre a possível reestruturação do órgão e novo pedido de concurso para mais de 3 mil vagas. Por fim a notícia mais recente, já em 2020, a RFB solicitou ao Ministério da Economia 3.360 vagas distribuídas da seguinte maneira:

• Analista Tributário – 1.500 vagas
• Auditor Fiscal – 550 vagas
• Arquiteto – 4 vagas
• Engenheiro – 16 vagas
• Contador – 20 vagas
• Analista Técnico Administrativo (ATA-NS) – 270 vagas
• Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI) – 1.000 vagas

Principais cargos da RFB

Os auditores e analistas tributários representam maior importância no desempenho das atividades da Receita Federal. Além disso, são as posições de maior carência na instituição. Contudo, no que esses cargos se diferem? Vejamos as principais:

• Atribuições

A RFB é um órgão extremamente amplo e isso possibilita que os seus servidores exerçam atividades em diversas frentes de trabalho. No entanto, em se tratando das principais atribuições, os auditores fiscais são os responsáveis por executar procedimentos para fiscalização de acordo com leis específicas e relativos ao controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, documentos, equipamentos e diversos outros materiais. Além disso tomam decisões em processos fiscais, examinam contabilidade de empresas, fazem lançamentos tributários e prestam orientação a respeito da legislação tributária. Já os analistas exercem atividades técnicas de assessoramento aos auditores. Também atuam examinando matérias e processos administrativos, fiscalização em portos e aeroportos, repressão, desenvolvimento de sistemas de informação, gestão de pessoal bem como nas atividades administrativas de modo geral, salvo aquelas privativas aos auditores.

• Requisitos

Para ambos os cargos basta ter concluído curso de nível superior em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação.

• Remuneração

Com certeza esse é um dos aspectos que mais chama a atenção daqueles que almejam um lugar na RFB. Guardadas as proporções, os dois cargos são muito bem remunerados e os planos de carreira um tanto quanto atraentes. O quadro abaixo mostra as progressões (ocorrem a cada 12 meses) do salário base de cada uma das carreiras, e, além desse, os servidores contam com:  auxílio-alimentação (R$ 458,00), auxílio-saúde (R$ 130,00), e bônus de eficiência – após três anos no desempenho das atividades – nos valores de R$ 3 mil e R$ 1,8 mil para auditores e analistas, respectivamente.

Auditor ou Analista?

Se você leu o artigo até aqui, dada a situação atual e a importância da instituição, com certeza observou que a realização de um novo concurso é iminente.

Como direcionar a preparação? Considerando os últimos dois concursos realizados, 2012 e 2014, há muita semelhança entre as matérias cobradas e vale lembrar que o conteúdo programático para o cargo de auditor compreende todas as matérias previstas nas provas para analistas. Abaixo temos um comparativo das disciplinas apresentadas nos últimos editais.

Note que a diferença entre os conteúdos se dá com adição de Administração Pública, Auditoria, Contabilidade Avançada e Comércio Internacional para as provas de auditor fiscal. A partir da análise dos conteúdos, nota-se a possibilidade de preparação para as duas provas, até porque é possível que sejam realizadas em dias diferentes.

Apesar da similaridade entre os conteúdos, é importante ressaltar que as provas de auditor fiscal exigem do candidato nível de conhecimento superior e tópicos extras no conteúdo programático até mesmo para as matérias comuns aos cargos. Aos iniciantes, é adequado começar a preparação concluindo os conteúdos programáticos das disciplinas comuns. Convém observar que se o estudo foi guiado por material a nível de auditor, o candidato estará preparando-se para os dois cargos, restando adicionar as matérias e tópicos extras caso decida pleitear uma vaga de auditor fiscal.

Uma observação importantíssima é que, para não ser eliminado nas provas objetivas, o candidato deverá ter, no mínimo, 40% de acertos e, por isso, não se deve desprezar nenhuma das matérias. Vale ressaltar que essa observação determina a concorrência real para tal concurso. Tomemos o último certame para auditor como referência:

– Ao todo foram 68.540 inscritos para 278 vagas (246,5 candidatos por vaga);

– Desses, apenas 31.943 realizaram as provas (114,9 candidatos por vaga);

– Concorrência real: apenas 804 obtiveram pontuação mínima, ou seja, 2,78 candidatos por vaga;

Além disso, é de suma importância dar a devida atenção às provas discursivas e às matérias com maior peso, pois representam grande parte da nota final do candidato alterando significativamente a colocação final no concurso.

Notas de corte

As notas de corte são uma ótima referência para os estudantes em estágio de preparação. O quadro abaixo demonstra o número de acertos do último aprovado.

Curso de formação

Os dois certames mais recentes, 2012 e 2014, não contemplaram o curso de formação. No entanto, já foi confirmado que nos próximos concursos essa etapa voltará a existir com caráter eliminatório, mas esse não deve representar temor aos candidatos visto que as avaliações durante o curso são em níveis inferiores ao das provas de seleção.

Locais de trabalho

Dados atuais (julho 2020) mostram que a Receita Federal é composta por: 89 delegacias de julgamento e especializadas, 29 alfândegas, 43 inspetorias, 266 agências e 52 pontos de atendimento. É comum existirem regiões de preferência dos servidores e, por isso, sempre que há concurso, a instituição realiza processo de remoção interna a fim de beneficiar os mais antigos e oferecer vagas remanescentes aos novos integrantes. As regiões mais comuns para início do serviço são as fronteiras do sul, centro-oeste e norte, e as capitais da região norte e os grandes centros.

Se você tem interesse nas carreiras fiscais, a Receita Federal com certeza é um dos melhores lugares para se trabalhar. Todos os dados indicam que o concurso irá acontecer quanto antes. Apesar da incerteza, essa é a hora certa de começar ou continuar sua preparação. Não espere as notícias aquecerem mais ainda.