Essa notícia foi publicada em 01 de fevereiro de 2023
Um novo concurso para a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) poderá acontecer em breve, de acordo com entrevista concedida pela futura presidente da Fundação, Joenia Wapichana, ao jornal O Globo. O certame serviria para preencher os cargos vagos do órgão. Apesar de não ter uma previsão de quando será realizado, existe expectativa de que seja enviado um novo pedido de concurso nos próximos meses, para preenchimento de 1.071 vagas (379 de nível superior e 692 de nível médio).
Situação atual
Apesar da importância do serviço prestado, ano após ano o órgão sofre com a falta de servidores, acarretando precariedade no trabalho desenvolvido.
De acordo com minuta divulgada pela FUNAI em 26 de janeiro de 2023, o órgão será estruturado pelos cargos de Especialista Indigenismo (nível superior), e Agente em Indigenismo (nível médio).
No último pedido de concurso, a FUNAI solicitou vagas para:
- Agente em Indigenismo (nível médio);
- Técnico em Contabilidade (nível médio/técnico);
- Administrador (nível superior);
- Antropólogo (nível superior);
- Arquiteto (nível superior);
- Arquivista (nível superior);
- Assistente Social (nível superior);
- Bibliotecário (nível superior);
- Contador (nível superior);
- Economista (nível superior);
- Enfermeiro (nível superior);
- Engenheiro (nível superior);
- Estatístico (nível superior);
- Engenheiro (nível superior);
- Engenheiro Florestal (nível superior);
- Geógrafo (nível superior);
- Indigenista Especializado (nível superior);
- Médico (nível superior);
- Médico Veterinário (nível superior);
- Odontólogo (nível superior);
- Pesquisador (nível superior);
- Psicólogo (nível superior);
- Sociólogo (nível superior);
- Técnico em Assuntos Educacionais (nível superior);
- Técnico em Comunicação (nível superior);
- Zootecnista (nível superior).
Movimentações nos últimos anos
O certame mais recente foi realizado em 2016, sob responsabilidade da Escola de Administração Fazendária (ESAF), ofertando 220 vagas distribuídas nos cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro (Agrimensor e Civil) e Indigenista Especializado. De acordo com o edital, as lotações foram para os estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Principais cargos da FUNAI
Os agentes e especialistas em indigenismo representam maior importância no desempenho das atividades da Fundação Nacional do Índio. Contudo, no que esses cargos se diferem? Vejamos as principais:
- Atribuições
São atribuições do cargo de Agente em Indigenismo a realização de atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo; execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas; orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades, bem como atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, inerentes às competências institucionais e legais de seu órgão de lotação.
São atribuições do cargo de Especialista em Indigenismo a realização de atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
- Remuneração
Os quadros abaixo mostram as progressões do salário base de cada uma das carreiras.
Cargo de Agente em Indigenismo
| CLASSE | PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO EM R$ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 |
| ESPECIAL | III | 5.303,17 |
| ESPECIAL | II | 5.171,91 |
| ESPECIAL | I | 4.937,25 |
| B | V | 4.798,71 |
| B | IV | 4.663,44 |
| B | lll | 4.531,37 |
| B | ll | 4.403,20 |
| B | l | 4.278,89 |
| A | V | 4.086,13 |
| A | IV | 3.970,57 |
| A | lll | 3.857,96 |
| A | ll | 3.749,00 |
| A | l | 3.643,65 |
Cargo de Especialista em Indigenismo
| CLASSE | PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO EM R$ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 |
| ESPECIAL | III | 9.987,42 |
| ESPECIAL | II | 9.830,66 |
| ESPECIAL | I | 9.602,61 |
| B | V | 9.366,63 |
| B | IV | 9.136,84 |
| B | lll | 8.913,21 |
| B | ll | 8.693,48 |
| B | l | 8.481,30 |
| A | V | 8.283,91 |
| A | IV | 8.080,90 |
| A | lll | 7.883,85 |
| A | ll | 7.691,27 |
| A | l | 7.503,14 |