O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) divulgou o Edital nº 009/2025 para a realização de um Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção de profissionais de nível superior, técnico e médio. Os selecionados atuarão nas ações de saúde indígena nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), conforme convênio nº 972838/2024.
A iniciativa atende às diretrizes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre os direitos dos povos indígenas e tribais, sendo conduzida com a participação da coordenação do IMIP, do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e do próprio DSEI/PE.
Sobre o órgão contratante
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE) é um dos diversos distritos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão subordinado ao Ministério da Saúde. Os DSEIs são estruturas organizacionais que articulam os serviços de saúde voltados exclusivamente às comunidades indígenas, considerando especificidades culturais, geográficas e epidemiológicas.
O DSEI/PE atua diretamente junto a diversas etnias em Pernambuco, como os Fulni-ô, Pankará, Xukuru do Ororubá, entre outras. As ações contemplam prevenção de doenças, atenção básica, saneamento, apoio psicossocial e outras medidas essenciais à saúde coletiva indígena.
Sobre a banca organizadora
A seleção é organizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), uma instituição de referência nacional na área da saúde. Fundado em 1960, o IMIP é conhecido por suas atividades assistenciais, de ensino, pesquisa e gestão em saúde pública. Além de ser um hospital de grande porte, o IMIP também gerencia programas de saúde em parcerias com o Governo Federal, incluindo a execução de projetos no âmbito da saúde indígena.
Em seleções anteriores, o IMIP costuma realizar processos seletivos simplificados com foco na avaliação curricular e entrevistas técnicas. É uma banca mais voltada à análise qualitativa da experiência e formação profissional dos candidatos, não sendo comum a aplicação de provas objetivas. A banca preza por critérios como experiência em contexto intercultural, alinhamento às políticas públicas de saúde e disponibilidade para atuar em regiões remotas.
Forma de seleção
O processo seletivo é composto por três etapas, todas de caráter classificatório e eliminatório:
- Inscrição: envio de documentação via e-mail dentro do prazo estabelecido no edital;
- Análise curricular: pontuação baseada na formação acadêmica, experiência profissional e cursos de aperfeiçoamento;
- Entrevista técnica: avaliação dos conhecimentos técnicos e comportamentais, com foco no trabalho em contexto indígena e na compreensão das diretrizes do SUS e PNASPI.
Serão convocados para entrevista apenas os candidatos que atingirem, na análise curricular, no mínimo:
- 18 pontos (para cargos de nível superior);
- 12 pontos (para cargos de nível médio/técnico).
Caso haja menos de 20 candidatos inscritos para determinada função, esses valores mínimos podem ser reduzidos para 8 (superior) e 6 (médio/técnico).
Para ser aprovado ao final do processo, o candidato deverá obter, somando a análise curricular e entrevista:
- 24 pontos ou mais (nível superior);
- 19,2 pontos ou mais (nível médio/técnico).
Inscrição e envio de documentos
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por e-mail, com envio da documentação exigida em um único arquivo PDF para o endereço: saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br
Documentos exigidos:
- Ficha de inscrição (Anexo I) preenchida, assinada e datada;
- Currículo conforme modelo do edital (Anexo II);
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de escolaridade e títulos;
- Certificados de cursos de aperfeiçoamento (se houver);
- Comprovação de experiência profissional (para não indígenas);
- Declaração de pertencimento étnico (Anexo VII) e de residência em aldeia (Anexo VIII), para candidatos indígenas.
Importante: o envio fora do prazo ou a documentação incompleta resultará na desclassificação do candidato. Também não serão aceitas assinaturas digitais copiadas e coladas (exceto da plataforma Gov.br).
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data / Período |
|---|---|
| Inscrição | 07 a 11/04/2025 |
| Prazo para recursos contra indeferimentos na inscrição | 28 e 29/04/2025 (até as 17h do último dia) |
| Publicação da relação de classificados e convocação para entrevista | 12/05/2025 |
| Prazo para recursos contra o resultado da análise curricular | 13 e 14/05/2025 (até as 17h do último dia) |
| Realização das entrevistas | A partir de 19/05/2025 (data exata será definida conforme quantidade de inscritos) |
| Publicação da relação de aprovados | Até 3 dias úteis após a entrevista de cada função |
| Prazo para recursos contra o resultado final | Até as 17h do 2º dia útil após a publicação do resultado |
Perfil do candidato e atribuições
O edital deixa claro que os profissionais devem estar aptos a trabalhar em contexto intercultural, com respeito à diversidade étnica e cultural, boa comunicação, empatia e compreensão das práticas tradicionais de saúde. É fundamental conhecer os princípios do SUS, da Atenção Básica (PNAB) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
O profissional deve ainda:
- Cumprir escalas de serviço estabelecidas pelo DSEI;
- Participar de atividades educativas, promoção e prevenção em saúde;
- Respeitar o sigilo profissional e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Manter o cartão de vacina atualizado;
- Estar disponível para viagens e remoções conforme necessidade do DSEI.
Validade e contratação
O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação dos aprovados obedecerá à ordem de classificação, conforme necessidade do DSEI.
A contratação será sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contrato de experiência de até 90 dias, podendo ser transformado em contrato por prazo determinado.
No ato da contratação, será exigido:
- Comprovação de regularidade junto ao conselho profissional;
- Comprovação de atualização vacinal;
- Ausência de vínculo com órgão público (municipal, estadual ou federal);
- Declaração de disponibilidade de carga horária.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas | Localidade | Carga Horária | Escolaridade / Requisitos | Remuneração (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Agente de Combates a Endemias | 01 | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Curso de formação na área | 2.800,00 |
| Auxiliar de Saúde Bucal | 03 | Atikum (Carnaubeira da Penha), Itacurubá (ADPF e Tuxi), Pankarás (Carnaubeira da Penha) | 40h | Curso de formação na área | 2.200,00 |
| Cirurgião Dentista | 01 | Xukuru do Ororubá | 40h | Ensino Superior completo em Odontologia | 8.330,00 |
| Enfermeiro | CR + 01 vaga (CPD) | Abrangência do DSEI/PE e Fulni-ô | 40h | Ensino Superior completo em Enfermagem | 8.330,00 |
| Farmacêutico | CR | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Ensino Superior completo em Farmácia | 7.060,00 |
| Fisioterapeuta | CR | Abrangência do DSEI/PE | 30h | Ensino Superior completo em Fisioterapia | 7.060,00 |
| Médico | 02 | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Ensino Superior completo em Medicina | 17.700,00 |
| Psicólogo | 01 (CPD) | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Ensino Superior completo em Psicologia | 7.060,00 |
| Técnico de Enfermagem | CR + 01 (CPD) | Abrangência do DSEI/PE e Xukuru do Ororubá | 40h | Curso Técnico em Enfermagem | 3.330,00 |
| Engenheiro (Civil ou Sanitarista) | 01 | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Superior em Eng. Civil, Sanitária ou Ambiental | 12.913,00 |
| Técnico em Química | 01 | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Curso Técnico em Química | 2.800,00 |
| Técnico em Edificações | 03 | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Curso Técnico em Edificações | 2.800,00 |
| Técnico em Saneamento e Controle Ambiental | 02 | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Curso Técnico na área | 2.800,00 |
| Técnico em Eletrotécnica | CR | Abrangência do DSEI/PE | 40h | Curso Técnico em Eletrotécnica | 2.800,00 |
CR: Cadastro de Reserva
CPD: Contrato por Prazo Determinado
Critérios de pontuação curricular
A análise curricular atribui pontuação para:
- Ser indígena (7,0 pontos);
- Residir em aldeia (5,0 pontos);
- Formação superior ou técnica (3,0 pontos);
- Pós-graduação (1 a 3 pontos, conforme o título);
- Experiência profissional (0,2 ponto por mês, até 5 pontos por área);
- Cursos de aperfeiçoamento (0,2 a 0,5 pontos por curso, até 5 pontos).
Candidatos indígenas podem apresentar estágios como parte da experiência, desde que devidamente comprovados.
Acessibilidade e cotas
O edital assegura cotas para pessoas com deficiência (PcD), desde que compatíveis com as atividades da função. A comprovação será feita por meio de laudo médico emitido nos últimos 12 meses, com o CID da deficiência.
Esses candidatos participarão do certame em igualdade de condições com os demais e, se aprovados, passarão por perícia médica realizada por equipe multiprofissional.
Considerações finais
O Processo Seletivo Simplificado do DSEI/PE é uma oportunidade relevante para profissionais que desejam contribuir com a saúde indígena e atuar em regiões de grande importância histórica e cultural. O processo valoriza o conhecimento técnico aliado à compreensão social, e destaca-se pelo foco em experiência e perfil do candidato, ao invés de provas objetivas tradicionais.
Para mais informações, o edital completo está disponível no site oficial do IMIP: www.imip.org.br.