A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) abriu um novo processo seletivo simplificado, conforme divulgado no Edital nº 001/2024 – DS-PMES. Este edital visa a formação de um cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais para atender às necessidades excepcionais da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Espírito Santo (DS-PMES). A seguir, exploramos todos os detalhes sobre este processo seletivo, incluindo as etapas, requisitos, inscrições e mais informações relevantes para os candidatos interessados.
Sobre a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES)
A Polícia Militar do Espírito Santo é uma instituição de segurança pública estadual, responsável pela manutenção da ordem pública e proteção dos cidadãos capixabas. Fundada em 1835, a PMES desempenha um papel crucial na segurança do estado, atuando em diversas frentes, desde patrulhamento ostensivo até operações especiais. A corporação é conhecida por seu compromisso com a sociedade e por sua estrutura organizacional bem definida, que inclui várias unidades especializadas, entre elas a Diretoria de Saúde.
A Diretoria de Saúde da PMES é responsável por oferecer assistência médica, odontológica e psicológica aos policiais militares e seus dependentes. Esta unidade é fundamental para garantir o bem-estar físico e mental dos agentes de segurança, contribuindo para a eficiência e eficácia das operações da polícia. Para atender à demanda crescente por serviços de saúde, a DS-PMES frequentemente realiza processos seletivos para contratação temporária de profissionais qualificados.
Organização do Processo Seletivo
O processo seletivo é organizado pela própria Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Espírito Santo, em conjunto com uma Comissão de Processo Seletivo instituída pelo Comandante Geral da PMES. Este modelo de organização interna assegura que o processo seletivo seja conduzido com transparência e rigor, alinhado às necessidades específicas da PMES.
Objetivo do Processo Seletivo
O principal objetivo deste processo seletivo é formar um cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais da área de saúde. A contratação temporária visa atender a situações de necessidade excepcional e de interesse público, conforme previsto na Lei Complementar nº 809/2015. Este tipo de contratação é comum em órgãos públicos para suprir carências momentâneas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será realizado em três etapas distintas:
Inscrição
- As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.selecao.es.gov.br. O período de inscrições inicia às 10h do dia 22 de maio de 2024 e encerra às 10h do dia 29 de maio de 2024.
Comprovação dos Requisitos
- Os candidatos classificados na primeira etapa serão convocados para apresentar a documentação comprobatória, incluindo experiência profissional e qualificação. Esta etapa é eliminatória e classificatória, e a não comprovação dos requisitos implicará na eliminação do candidato. Os documentos devem ser enviados via Sistema E-docs, até às 16h59min do dia 4 de junho de 2024.
Formalização do Contrato
- Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a formalização do contrato de prestação de serviços temporários. A assinatura do contrato será realizada eletronicamente, também através do Sistema E-docs.
Requisitos para Participação
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos gerais:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data de assinatura do contrato.
- Possuir os requisitos exigidos para o cargo específico, conforme detalhado no Anexo I do edital.
- Não acumular cargos públicos em desacordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo.
- Não ter sido desligado por falta disciplinar em contratos anteriores com a Administração Pública.
Vagas e Salários
- Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal
- Quantidade de Vagas: Cadastro de Reserva
- Localização: Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Espírito Santo (DS-PMES)
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 2.003,40
Escolaridade/Requisitos
- Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível Médio ou Técnico, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
- Registro no Conselho de Classe.
- Comprovar experiência mínima de 12 (doze) meses no cargo na área de atendimento odontológico, devidamente comprovado nos termos do edital.
Reserva de Vagas
O edital prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros ou indígenas, conforme a legislação estadual vigente:
- Pessoas com Deficiência: Reserva de 10% das vagas.
- Pessoas Negras: Reserva de 20% das vagas.
- Pessoas Indígenas: Reserva de 5% das vagas.
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas devem apresentar a documentação comprobatória correspondente durante a etapa de comprovação dos requisitos.
Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição para o processo seletivo é gratuita, o que torna o processo acessível a um maior número de candidatos. Esta prática é comum em processos seletivos voltados para áreas essenciais, como saúde, especialmente em contratações temporárias.
Conteúdo Programático
Embora o processo seletivo não preveja provas objetivas tradicionais, a avaliação dos candidatos será baseada na análise dos documentos apresentados e na experiência profissional comprovada. Abaixo estão os critérios de pontuação utilizados para classificação:
Qualificação e Experiência Profissional
- Diploma de Curso de Auxiliar em Saúde Bucal: Até 10 pontos.
- Certificado de curso avulso na área da saúde (120 horas): 3 pontos.
- Certificado de curso avulso na área da saúde (80 horas): 2 pontos.
- Atividade Profissional na Administração Pública ou Privada: Até 10 pontos, considerando 1 ponto a cada 12 meses completos de trabalho.
Documentação Necessária
Para a comprovação dos requisitos, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:
- Ficha de Inscrição
- Carteira de Identidade (RG), Passaporte ou CNH
- Carteira de Trabalho Profissional (CTPS)
- Laudo Médico (se Pessoa com Deficiência)
- Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso Médio
- Certificado de Conclusão de Curso em Auxiliar de Saúde Bucal ou similar
- Carteira do Conselho de Classe
- Declaração/certidão de tempo de serviço conforme descrito no edital
Divulgação dos Resultados
Os resultados de cada etapa do processo seletivo serão divulgados no site www.selecao.es.gov.br. É essencial que os candidatos acompanhem as publicações para não perderem prazos importantes.
Recursos
Os candidatos poderão interpor recursos em relação aos resultados da 2ª etapa (apresentação de documentos), exclusivamente via Sistema E-docs, no prazo de 24 horas após a divulgação dos resultados. A Comissão de Processo Seletivo terá até sete dias úteis para análise e resposta dos recursos.
Considerações Finais
O Processo Seletivo Simplificado da DS-PMES tem validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Todas as despesas relativas à participação no processo seletivo correrão às expensas do próprio candidato.
A aprovação no processo seletivo não assegura a contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado conforme a necessidade da administração.
Para mais informações, os candidatos devem consultar o edital completo disponível no site www.selecao.es.gov.br e acompanhar as publicações oficiais para qualquer atualização ou alteração nas informações do processo seletivo.
O Processo Seletivo Simplificado da DS-PMES oferece uma excelente oportunidade para profissionais da área de saúde que desejam atuar na Polícia Militar do Espírito Santo. Com um processo seletivo rigoroso e transparente, a PMES busca garantir a contratação de profissionais qualificados para atender às demandas de saúde de seus membros e dependentes.
Para os interessados, é fundamental estar atento aos prazos e requisitos estabelecidos no edital, além de preparar toda a documentação necessária para a comprovação dos requisitos. A formação do cadastro de reserva visa suprir as necessidades temporárias da Diretoria de Saúde da PMES, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pela corporação.