O Processo Seletivo Simplificado Nº 021/2024/SES, anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), oferece uma oportunidade única para profissionais da área da saúde. Este edital visa à contratação temporária de pessoal para atuar na Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK, localizada na cidade de Mafra. Com vagas destinadas a médicos especialistas e fonoaudiólogos, o processo seletivo atraiu a atenção de muitos candidatos interessados em contribuir com a saúde pública no estado. Neste artigo, vamos explorar em detalhes todos os aspectos do processo seletivo, fornecendo informações essenciais para os candidatos.
Sobre a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina é responsável pela formulação e execução de políticas públicas de saúde no estado. Com o objetivo de garantir um atendimento de qualidade à população, a SES/SC trabalha em diversas frentes, incluindo a gestão de hospitais, programas de prevenção, campanhas de vacinação e muito mais. A Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK, onde os selecionados irão atuar, é uma das unidades administradas pela secretaria, oferecendo serviços especializados em saúde materno-infantil.
Comissão Organizadora do Processo Seletivo
A comissão organizadora do processo seletivo é designada pela Secretária de Saúde e é responsável por coordenar todas as etapas do certame. A comissão assegura que o processo seja conduzido de maneira transparente e eficiente, garantindo a seleção dos candidatos mais qualificados para as vagas oferecidas.
Vagas e Salários
- Fonoaudiólogo
- Quantidade de vagas: 1
- Localização: Unidade Hospitalar – Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK, Mafra
- Carga horária: 30 horas semanais
- Escolaridade/Requisitos: Conclusão do Curso Superior em Fonoaudiologia
- Salário/Vencimentos:
- Vencimento: R$ 2.360,61
- Gratificação Atividade em Saúde: R$ 1.652,42
- Auxílio-Alimentação: R$ 396,00
- Insalubridade: R$ 212,45
- Adicional de Pós-Graduação: R$ 306,87
- Total: R$ 4.928,35
- Médico Especialista em Anestesiologia
- Quantidade de vagas: 1
- Localização: Unidade Hospitalar – Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK, Mafra
- Carga horária: 20 horas semanais
- Escolaridade/Requisitos: Conclusão do Curso Superior em Medicina, Certificado ou Diploma de conclusão de Residência Médica ou Título de Especialista da AMB ou documento oficial de Registro de Qualificação de Especialista em Anestesiologia
- Salário/Vencimentos:
- Vencimento: R$ 2.360,61
- Gratificação de Desempenho Produtividade Médica – Fixa: R$ 3.024,00
- Gratificação de Desempenho Produtividade Médica – Variável: R$ 2.916,00
- Auxílio-Alimentação: R$ 396,00
- Insalubridade: R$ 212,45
- Adicional de Pós-Graduação: R$ 306,87
- Gratificação – ETI: R$ 1.180,30
- Total: R$ 10.396,23
- Médico Especialista em Infectologia
- Quantidade de vagas: 1
- Localização: Unidade Hospitalar – Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK, Mafra
- Carga horária: 20 horas semanais
- Escolaridade/Requisitos: Conclusão do Curso Superior em Medicina, conclusão de Residência Médica ou Título de Especialista da AMB ou documento oficial de Registro de Qualificação de Especialista em Infectologia
- Salário/Vencimentos:
- Vencimento: R$ 2.360,61
- Gratificação de Desempenho Produtividade Médica – Fixa: R$ 3.024,00
- Gratificação de Desempenho Produtividade Médica – Variável: R$ 2.916,00
- Auxílio-Alimentação: R$ 396,00
- Insalubridade: R$ 212,45
- Adicional de Pós-Graduação: R$ 306,87
- Gratificação – ETI: R$ 1.180,30
- Total: R$ 10.396,23
- Médico Especialista em Pediatria
- Quantidade de vagas: 1
- Localização: Unidade Hospitalar – Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK, Mafra
- Carga horária: 20 horas semanais
- Escolaridade/Requisitos: Conclusão do Curso Superior em Medicina, Certificado ou Diploma de conclusão de Residência Médica ou Título de Especialista da AMB ou documento oficial de Registro de Qualificação de Especialista em Pediatria
- Salário/Vencimentos:
- Vencimento: R$ 2.360,61
- Gratificação de Desempenho Produtividade Médica – Fixa: R$ 3.024,00
- Gratificação de Desempenho Produtividade Médica – Variável: R$ 2.916,00
- Auxílio-Alimentação: R$ 396,00
- Insalubridade: R$ 212,45
- Adicional de Pós-Graduação: R$ 306,87
- Gratificação – ETI: R$ 1.180,30
- Total: R$ 10.396,23
Cronograma de Inscrição e Demais Datas
| Evento | Data |
|---|---|
| Período de Inscrição | 31 de julho a 13 de agosto de 2024 |
| Publicação do Resultado Preliminar | Após a data limite do item 4.1 |
| Período para Interposição de Recursos | 3 dias úteis após a publicação do resultado preliminar |
| Publicação do Resultado Final | Após análise dos recursos e homologação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina |
Inscrições
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 021/2024/SES são realizadas exclusivamente online, no site oficial da SES (www.saude.sc.gov.br), no período de 31 de julho a 13 de agosto de 2024. Não há cobrança de taxa de inscrição, o que facilita a participação de um número maior de candidatos.
Durante o processo de inscrição, os candidatos devem preencher um formulário e anexar a documentação exigida em formato PDF. É fundamental que todos os documentos estejam legíveis e em conformidade com as especificações do edital. Os documentos devem ser digitalizados em um único arquivo PDF, com tamanho máximo de 10MB. A não conformidade com essas especificações resultará na desclassificação do candidato.
Documentação Necessária
Para efetivar a inscrição, os candidatos precisam anexar os seguintes documentos:
- Documento de Identificação: Carteira de Identidade, Carteira Profissional de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira do Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional. O documento deve conter nome completo, filiação, data de nascimento, CPF e foto.
- Comprovação de Experiência: Quando exigida nos requisitos do edital, a experiência deve ser comprovada conforme descrito no item 5.2.2 do edital.
- Certificado ou Diploma de Conclusão da Escolaridade: Conforme exigido no item 2.1 do edital, concluída até a data da inscrição, com assinaturas dos responsáveis pela Unidade Educacional.
- Certificado ou Diploma de Conclusão dos Cursos de Pós-Graduação/Residências: Quando exigido nos requisitos do edital, concluído até a data da inscrição, com assinaturas dos responsáveis pela Unidade Educacional.
Provas e Avaliação
O processo seletivo será realizado em uma única etapa, que consiste no somatório de pontos da contagem de títulos e/ou da experiência comprovada. Não haverá provas objetivas ou dissertativas, sendo a avaliação baseada exclusivamente nos documentos apresentados pelos candidatos.
Pontuação por Experiência
A pontuação da experiência consiste no somatório total de meses registrados nas experiências comprovadas e relacionadas ao cargo e atuação, conforme definido no item 2.1 e subitens do edital. A experiência deve ser comprovada por meio de documentos como declaração/atestado de tempo de serviço ou carteira de trabalho digital/física.
Pontuação por Títulos
A pontuação por títulos será atribuída conforme a tabela abaixo:
| Critérios | Especificação (Categoria) | Pontos |
|---|---|---|
| Pós-Graduação Lato Sensu | Na área relacionada ao cargo e atuação pretendida, com carga horária mínima de 360 horas | 1,0 (um vírgula zero) |
| Título de Área de Atuação | Inferior a dois anos ou 2.800h/a, Título da AMB ou Registro de Especialista, na área relacionada ao cargo e atuação pretendida | 1,0 (um vírgula zero) |
| Mestrado | Em que o título e/ou a área de concentração sejam a mesma da atuação do cargo pretendido | 1,5 (um vírgula cinco) |
| Doutorado | Em que o título e/ou a área de concentração sejam a mesma da atuação do cargo pretendido | 2,0 (dois vírgula zero) |
| Residências em Saúde | Na área relacionada ao cargo e atuação pretendida, com o mínimo de dois anos e carga horária mínima de 2.800h/a | 3,0 (três vírgula zero) |
Recursos
Os candidatos terão o direito de interpor recurso contra o resultado preliminar do processo seletivo. O recurso deve ser encaminhado por meio do endereço eletrônico inscricaopss@saude.sc.gov.br, digitalizado em arquivo único no formato PDF, no prazo de 03 dias úteis após a data da publicação no site oficial da Secretaria da Saúde.
Para a análise dos recursos, não serão considerados documentos complementares encaminhados junto com o recurso. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado reanalisa apenas a documentação anexada ao formulário online no ato da inscrição.
Convocação
A convocação dos candidatos aprovados será feita por meio do e-mail ingresso@saude.sc.gov.br, enviado exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no momento da inscrição. A entrega da documentação não garante a vaga, sendo a contratação efetivada somente após a assinatura do termo de início de exercício, dentro do prazo estipulado na carta convocatória.
Os candidatos convocados deverão assumir a vaga na Unidade para a qual foram convocados, não sendo permitida a troca de Unidade por interesse do candidato.
Documentos para a Contratação
Os candidatos aprovados e convocados devem apresentar os seguintes documentos para efetivar a contratação:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado por meio do RG.
- Idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.
- Apresentar RG e CPF (originais).
- Atestado médico laboral original, emitido por médico do trabalho com validade máxima de 60 dias.
- Certificado de reservista ou comprovação de regularidade com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino.
- Título de Eleitor e quitação eleitoral comprovada por meio de certidão emitida pela Justiça Eleitoral.
- Declaração de não ter sofrido no exercício da função pública as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 6.745/85.
- Certificado ou diploma de escolaridade (original ou cópia autenticada) acompanhado de histórico escolar.
- Documento de registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional, da Região de Santa Catarina, quando exigido para o cargo.
- Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para os cargos de médico, quando exigidos.
- Certidão de RQE, emitida pelo CRM-SC.
- Comprovante do PIS ou PASEP e comprovante de qualificação cadastral no eSocial.
- Quitação financeira com o respectivo Conselho Profissional do Estado de Santa Catarina, quando exigido para o cargo.
- Comprovante de conta corrente individual do Banco do Brasil.
- Declaração do imposto de renda do último exercício ou declaração de isento.
- Certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos, quando houver.
- Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas varas criminais das justiças estadual e federal, das comarcas em que tenha residido nos últimos cinco anos.
- Declaração de não ter acumulação de cargos ou empregos públicos, inclusive função, cargo em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos ou empregos públicos.
- Declaração emitida pelo órgão no qual possui vínculo público, contendo informações funcionais, incluindo o cargo e a carga horária, quando possuir outro vínculo público.
Considerações Finais
O Processo Seletivo Simplificado Nº 021/2024/SES representa uma excelente oportunidade para profissionais da área da saúde que desejam contribuir com a Maternidade Dona Catarina Kuss-MCK e, consequentemente, com a saúde pública de Santa Catarina. Com uma organização transparente e um cronograma bem definido, o processo seletivo garante a seleção dos candidatos mais qualificados. Se você atende aos requisitos e tem interesse em atuar nesta instituição, não perca a chance de participar deste processo seletivo.