A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGES), está promovendo um processo seletivo simplificado com o objetivo de atender demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). A contratação é temporária, visando suprir funções essenciais para o município. Este processo está amparado na Lei Municipal n.º 7.534/2008, que regula a contratação temporária no setor público local.
A seguir, o artigo detalha os principais aspectos e orientações sobre este certame.
Banca Organizadora
A banca organizadora é a Prefeitura Municipal de Vitória, diretamente por meio da SEGES. Diferentemente de concursos realizados por bancas tradicionais como Cesgranrio, FCC ou FGV, este processo é administrado de maneira simplificada e mais ágil, atendendo à urgência de suprir lacunas no atendimento público de saúde. Por isso, o certame será composto por inscrição eletrônica e análise documental, sem a realização de provas escritas.
Este modelo de seleção é característico de processos seletivos rápidos, típicos para contratação de servidores temporários, permitindo que o tempo entre a inscrição e a convocação seja reduzido. Assim, a prioridade está em analisar qualificações e experiências profissionais dos candidatos, garantindo que os selecionados estejam prontos para atuação imediata.
Funções e Necessidade Pública
O edital foca exclusivamente em atender as demandas da área da saúde do município, essencialmente em atendimentos sociais e de enfermagem. Essas funções são críticas para a cidade, especialmente considerando o contexto de sobrecarga de sistemas de saúde pública e a necessidade de resposta rápida em casos de urgência e emergência.
Os cargos oferecidos são: Assistente Social e Enfermeiro Plantonista. Essas duas funções terão a responsabilidade de atender serviços essenciais e de alto impacto na saúde pública, incluindo planejamento, assistência direta a pacientes, e gestão de crises em pronto-atendimentos ou hospitais.
Cargos Oferecidos:
Assistente Social
- Vagas: 1 + cadastro de reserva
- Requisitos:
- Ensino superior completo em Serviço Social
- Registro no Conselho Regional de Classe
- Experiência mínima de 12 meses na função
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Salário: R$ 4.109,53 + gratificação
Enfermeiro Plantonista
- Vagas: 1 + cadastro de reserva
- Requisitos:
- Superior completo em Enfermagem
- Registro no Conselho de Classe
- Experiência mínima de 12 meses em Urgência/Emergência (pronto atendimento, hospital ou remoção)
- Curso de Classificação de Risco – Protocolo de Manchester
- Carga Horária: 30 horas semanais
- Salário: R$ 3.082,14 + gratificação
Informações Gerais:
- Inscrições: 14/10/2024 a 23/10/2024 (exclusivamente online via selecao.vitoria.es.gov.br)
- Local de Atuação: Município de Vitória/ES
- Tipo de Contratação: Temporária, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
Ambos os cargos exigem experiência comprovada e registro profissional ativo.
Cronograma e Prazos de Inscrição
As inscrições para o processo seletivo ocorrerão exclusivamente online e têm caráter eliminatório e classificatório. É essencial que os candidatos estejam atentos às datas estipuladas.
| Evento | Data |
|---|---|
| Abertura das inscrições | 14/10/2024 (10h) |
| Encerramento das inscrições | 23/10/2024 (23h59) |
| Publicação do Resultado Final | A ser divulgado no site oficial |
| Convocação para comprovação documental | Conforme necessidade da SEMUS |
| Validade do processo seletivo | 18 meses, prorrogável |
Observação: Acompanhar atualizações e convocações pelo Diário Oficial e no site selecao.vitoria.es.gov.br.
Taxa de Inscrição e Documentação Necessária
Este processo não menciona cobrança de taxa de inscrição, o que é comum em processos seletivos municipais temporários que visam facilitar o acesso dos candidatos e agilizar a contratação.
Durante a inscrição, os candidatos deverão preencher todos os campos solicitados no formulário online, incluindo:
- Informações pessoais e profissionais;
- Data de colação de grau do curso exigido;
- Declaração da experiência profissional (com datas exatas de início e término).
No momento da convocação, o candidato deverá comprovar as informações declaradas mediante documentação original e cópias simples. A não comprovação de qualquer informação implica na eliminação automática do processo seletivo.
Etapas de Seleção
Este processo será composto por duas etapas:
Inscrição e Análise das Informações Declaradas:
- Os candidatos devem se inscrever pelo site oficial (selecao.vitoria.es.gov.br).
- As informações fornecidas no ato da inscrição serão classificadas e validadas posteriormente.
Comprovação Documental e Convocação:
- Após a classificação, os candidatos serão convocados para apresentar os documentos comprobatórios.
- A convocação será feita por meio do Diário Oficial e do portal de seleção.
A pontuação máxima no processo seletivo será 100 pontos, distribuídos entre:
- Experiência Profissional: 60 pontos (1 ponto por mês de experiência comprovada, limitado a 60 meses);
- Qualificação Profissional: 40 pontos (com base em títulos e cursos complementares).
Local de Atuação e Jornada de Trabalho
Os profissionais contratados atuarão nas unidades de saúde do Município de Vitória, podendo ser alocados em hospitais municipais, pronto-atendimentos ou em projetos sociais. A distribuição das funções será feita conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
É importante destacar que os profissionais estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho estipulado e à atuação em diferentes locais, de acordo com as necessidades do município. A não aceitação das condições estabelecidas poderá levar à eliminação do candidato.
Validade do Processo Seletivo e Contratação
O processo seletivo terá validade de 18 meses, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Vitória.
A contratação será realizada por tempo determinado, com possibilidade de renovação ou encerramento antecipado, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O contrato estará sujeito às normas da Lei Municipal n.º 7.534/2008, que regula contratos administrativos de prestação de serviço temporário.
Os profissionais contratados deverão apresentar um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e regularizar quaisquer pendências com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) antes da assinatura do contrato.
Considerações Finais
Este processo seletivo simplificado é uma excelente oportunidade para profissionais da área de saúde que buscam atuar no setor público e contribuir com o atendimento à população de Vitória. A contratação temporária oferece uma chance de experiência prática e integração na administração pública municipal.
Os candidatos devem ficar atentos às publicações oficiais para não perderem os prazos e convocações, garantindo que toda a documentação exigida esteja pronta para apresentação quando necessário.
Para mais informações, dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos canais da Coordenação de Gestão de Pessoas da SEMUS ou pela Coordenação de Recrutamento e Seleção da SEGES, disponíveis no edital.